RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIAA SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIAA SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público a retificação e o aditamento da pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 1, pág. 84 e 85, do dia 25 de junho de 2026, no seguinte sentido: I - Fica retificado o local de realização da 10ª Sessão Plenária, de modo que: Onde se lê: "Edifício Multi Brasil, SAUS Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões Janaína Romão." Leia-se: "Edifício Multi Brasil, SAUS Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, às 9h." II - Ficam incluídos na pauta os seguintes processos: REQUERIMENTO TIPO NOME RELATORIA MOTIVAÇÃO 2014.01.74089 A Paulo Eduardo Claro Roberta Cunha de Oliveira Bloco 02 2014.01.73483 R A Iraci Gonçalves Antonio Pereira do Nascimento post mortem Júlia Guimarães Bloco 02 08000.013720/2015-31 A Laurindo Teruel Campoy Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.017056/2015-08 A Walmes Eliseu Vaccari de Oliveira Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.017079/2015-12 A Antonio Carlos de Souza Cristiano Otávio Paixão de Araújo Pinto Bloco 02 08000.017093/2015-16 A Edson Alberto de Oliveira Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.017101/2015-16 A Alvaro do Nascimento Navarro Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.020712/2015-41 A José Alfredo Lopes Filho Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 08000.020714/2015-31 A Benedito Pivaro Maria Emília da Silva Bloco 02 08000.020715/2015-85 A Celso Luiz Creado Escobar Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.020717/2015-74 R A Virgínia Garcia de Oliveira Gonzaga Roney Gonzaga post mortem Prudente José Silveira Mello Bloco 02 08000.020720/2015-98 A Aparecido Jesus Correa de Mello Roberta Cunha de Oliveira Bloco 02 08000.020723/2015-21 A Edvaldo Antonio Frizzi Idêrvanio da Silva Costa Bloco 02 08000.024337/2015-17 R A Rosa Maria de Souza Carlos Tomaz de Souza post mortem Manoel Severino Moraes de Almeida Bloco 02 08000.027097/2015-02 A Ângelo Antonio Borges Sérgio Luis Lanzzanova Martins Bloco 02 08000.027098/2015-49 A Domingos Sávio Gonçalves Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 08000.027100/2015-80 A Rogério Batista Camphora Roberta Camineiro Baggio Bloco 02 08000.027101/2015-24 A Antonio Bento de Souza Adriano de Bortoli Bloco 02 08000.027106/2015-57 A Venilton Martins Mota Leonardo Kauer Zinn Bloco 02 08000.027125/2015-83 A Marta Batista de Almeida Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 08000.027186/2015-41 R A Ana Gabriela Pereira Santos Agostinho e outra Benedito Santos post mortem Cristiano Otávio Paixão de Araújo Pinto Bloco 02 08000.027810/2015-18 A Benedito Batista Ferreira Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 08000.027812/2015-07 A Benedito Faria Ribeiro Roberta Camineiro Baggio Bloco 02 08000.031396/2015-33 A Paulo César Coutinho Rita Maria de Miranda Sipahi Bloco 02 08000.031408/2015-20 A José Aparecido da Silva Manoel Severino Moraes de Almeida Bloco 02 08000.037179/2015-57 A Marcos Leal Ana Carolina Lima da Costa Bloco 02 08000.050996/2016-81 R A Ana Maria Schmidt e outros Francisco Fernando de Melo post mortem Leonardo Kauer Zinn Bloco 02 08000.031320/2016-99 R A Ângela Maria Gouvêa Acácio Luiz de Gouvêa post mortem Manoel Severino Moraes de Almeida Bloco 02 08000.005713/2017-28 A Jorge de Oliveira Rodrigues Júlia Guimarães Bloco 02 08000.032782/2017-12 A Cesar Fraqueta Mário Miranda de Albuquerque Bloco 02 08000.032783/2017-59 R A Geraldina Rosa Pessotti Alcides Pessotti post mortem Roberta Cunha de Oliveira Bloco 02 08000.032787/2017-37 R A Maria Celeste Marsura Luengo Antonio Abarca Luengo post mortem Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 02 2014.01.73277 R A Paulo Eduardo Villaça Zogheib e outros Eduardo Miguel Zogheib post mortem Marina da Silva Steinbruch Bloco 03 08000.014583/2016-33 A José Laurindo Portela Sérgio Luis Lanzzanova Martins Bloco 03 08000.028360/2016-53 R A Olga do Nascimento Massarelli Manoel Fernandes do Nascimento post mortem Idêrvanio da Silva Costa Bloco 03 08000.033165/2016-45 A Josimar Alves Bezerra post mortem Leonardo Kauer Zinn Bloco 03 08000.058708/2016-37 A Aparecido Bezerra Nunes Marina da Silva Steinbruch Bloco 03 08000.017162/2017-45 R A Claudineia da Silva Roberto e outros Cícero Bezerra da Silva post mortem Maria Emília da Silva Bloco 03 08000.018729/2017-09 R A Maria Aparecida Cosmo de Lima Mota Luiz Antonio Mota post mortem Adriano de Bortoli Bloco 03 08000.016946/2018-37 A José Moura dos Reis Prudente José Silveira Mello Bloco 03 2013.01.73348 A Martha Alencar Carvana Idêrvanio da Silva Costa Bloco 05 2007.01.59066 A Fernandes Bernardes dos Santos Leonardo Kauer Zinn vista Prudente José Silveira Mello Bloco 06 (adiado) 2014.01.74249 R A Elisabeth Faria Guedes Augusto de Aquino Guedes post mortem Marina da Silva Steinbruch Bloco 06 08000.022820/2015-59 A Nelson Novaes Rodrigues Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 06 (adiado) 08000.027124/2015-39 A Rosalina Batista de Moraes Adriano de Bortoli Bloco 06 08000.027807/2015-96 A Fernando Aurélio de Paula Carvalho Prudente José Silveira Mello Bloco 06 08000.044900/2016-46 A Fidelcino Francisco Ramos Júlia Guimarães Bloco 06 08000.054905/2016-87 A Leomar Godinho Júnior Roberta Cunha de Oliveira vista Vanda Davi Fernandes de Oliveira Bloco 06 (adiado) 08000.008877/2017-15 A Ercilio Beserra da Silva Roberta Camineiro Baggio Bloco 06 00135.208606/2021-07 A Mauro Castilho Gonçalves Roberta Cunha de Oliveira Bloco 06 R - Requerente A - Anistianda(o) ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão