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AlvaráSeção 1 · Edição 139 · Pág. 54

ALVARÁ Nº 3.155, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos

Texto integral

ALVARÁ Nº 3.155, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/59017 - DPF/ARU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SUPORTE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 05.894.429/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais 1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.156, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60186 - DPF/PTS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES FIRE ARMS LTDA, CNPJ nº 04.801.603/0001-43, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 12 1772 (uma mil e setecentas e setenta e duas) Espoletas calibre .380 1772 (um mil e setecentos e setenta e dois) Projéteis calibre .380 15016 (quinze mil e dezesseis) Espoletas calibre 38 4351 (quatro mil e trezentos e cinquenta e um) Gramas de pólvora 15016 (quinze mil e dezesseis) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.157, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/60834 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BECKER'S ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.519.990/0001-03, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 860 (oitocentas e sessenta) Munições calibre .380 720 (setecentas e vinte) Munições calibre 12 1520 (uma mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38 5320 (cinco mil e trezentas e vinte) Espoletas calibre 38 1478 (um mil e quatrocentos e setenta e oito) Gramas de pólvora 5320 (cinco mil e trezentos e vinte) Projéteis calibre 38 1718 (uma mil e setecentas e dezoito) Espoletas calibre .380 1718 (um mil e setecentos e dezoito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) 1 (uma) Granada fumígena de sinalização 2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais 2000 (dois mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.158, DE 23 DE JULHO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61713 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa OTMA - ESCOLA DE FORMACAO E TREINAMENTOS DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.802.819/0001-52, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO