PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 24 DE JULHO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265327 - Manancial Cultural na Expo São Luiz 2027 EXPO SAO LUIZ CNPJ/CPF: 29.954.771/0001-08 Processo: 01400019671202641 Cidade: São Luiz Gonzaga - RS; Valor Aprovado: R$ 616.330,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de todas as atividades culturais paralelas à Expo São Luiz 2027, especificamente às atinentes ao Manancial Cultural, compostas de um festival de danças incluindo a modalidade folclórica e a modalidade livre, dois espetáculos circenses, um show de humor, um festival estudantil de música, duas apresentações teatrais, um show de música instrumental e um de música erudita, além de apresentações de talentos locais e regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265345 - 2 edição Festival Cultural Sustentável BESTPLAYERS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.373.480/0001-40 Processo: 01400019713202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.465.925,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a 2ª edição do Festival Cultural Sustentável na cidade de São Paulo, promovendo atividades culturais gratuitas em praças e parques públicos. A programação contará com apresentações artísticas de teatro infantis, atrações circenses, contações de histórias, promovendo ações de conscientização sobre sustentabilidade, logística reversa e coleta seletiva. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, estimular práticas sustentáveis e valorizar artistas locais por meio da ocupação qualificada dos espaços públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265346 - UNIDOS DE VILA MARIA - CARNAVAL 2027 GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10 Processo: 01400019714202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.370.001,60 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA no Carnaval 2027 do Grupo de Acesso do Carnaval de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265347 - O Natal é Aqui - Festival Cultural de São Pedro 2026 ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400019715202633 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 716.335,01 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o festival "O Natal é Aqui _ Festival Cultural de São Pedro 2026", com programação gratuita composta por apresentações musicais, coral, orquestras, espetáculo teatral, cortejos natalinos, parada artística, instalação artística natalina, ações culturais comunitárias e ambientação cenográfica temporária em espaços públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265350 - 11ª ESPETACULAR - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES PARA CRIANÇAS PRO CULT EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00 Processo: 01400019743202651 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 421.962,75 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da 11ª Edição da Espetacular _ Mostra Internacional de Artes para Crianças, com atrações nacionais e internacionais, de artes cênicas e outras linguagens artísticas, para crianças de até 10 anos. Toda a programação será gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265351 - Sarau das Quebradas UNIFICACAO DAS QUEBRADAS CNPJ/CPF: 51.643.021/0001-66 Processo: 01400019744202603 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 555.093,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 8 espetáculos de artes cênicas (sarau de artistas periféricos locais com exibição fílmica integrada) em Cubatão/SP, com acesso totalmente gratuito ao público, ao longo de 12 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265352 - DANÇA À DERIVA - ENCONTRO LATINO-AMEWRICANO DE DANÇA, PERFORMANCE E TEATRALIDADES RADAR CULTURAL GESTAO E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 40.113.331/0001-52 Processo: 01400019745202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.366.243,45 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o DANÇA À DERIVA _ Encontro Latino-Americano de Dança, Performance e Teatralidades, evento de intercâmbio artístico e cultural voltado à dança contemporânea, performance e práticas cênicas latino-americanas. A proposta promoverá uma programação composta por apresentações artísticas, laboratórios de criação, oficinas, rodas de conversa, fóruns de debate e mediações críticas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, reunindo aproximadamente 80 artistas brasileiros e dos demais países que pertencem à América Latina ao longo de 15 dias. O projeto contempla ainda a produção e distribuição de um fotolivro físico e digital acessível, ampliando o registro, a difusão e a memória das ações realizadas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265353 - Carnaval do Nordeste de Amaralina ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA JUVENTUDE EM ACAO CNPJ/CPF: 44.128.327/0001-19 Processo: 01400019746202694 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.063.705,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnaval do Nordeste de Amaralina é fruto da força, da resistência e da criatividade de uma das comunidades mais vibrantes de Salvador. Sua origem remonta às manifestações culturais populares do próprio bairro, ainda nas décadas passadas, quando pequenos blocos formados por moradores começaram a se organizar de maneira espontânea para celebrar o Carnaval nas ruas. Em 2015, o reconhecimento oficial do Circuito Mestre Bimba como circuito oficial do Carnaval de Salvador, pelo Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), representou uma grande conquista para a comunidade. Esse reconhecimento não apenas valorizou a importância cultural da festa no bairro, como também garantiu maior visibilidade e estrutura para o evento, que hoje é considerado o maior carnaval de bairro da capital baiana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265354 - AS MARIAS DE BELÉM DO PARÁ ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Processo: 01400019748202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.209.529,63 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de temporada de espetáculo de teatro musical focado na cultura, no cotidiano e na expressão artística de mulheres caboclas, ribeirinhas e da floresta amazônica em Belém do Pará, integrando dramaturgia, música regional e o Carimbó. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265363 - Jung, Sonhos de uma Vida ARTCONTEUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.254.874/0001-07 Processo: 01400019791202649 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 932.401,25 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada do espetáculo teatral "Jung, Sonhos de uma Vida", texto de Eliana Zuckermann, com direção e atuação de Jayme Periard. A peça retrata a trajetória de Carl Gustav Jung, fundador da Psicologia Analítica e um dos mais importantes pensadores do século XX. A partir de uma das últimas entrevistas concedidas pelo psiquiatra suíço e de sua autobiografia Memórias, Sonhos e Reflexões. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265364 - As Escolhas dos Davis - 2ª Temporada 48.102.599 LUCIDIA CALIXTO ROCHA SOBRINHO CNPJ/CPF: 48.102.599/0001-09 Processo: 01400019792202693 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 277.120,80 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da 2ª temporada do espetáculo teatral "As Escolhas dos Davis", por meio de uma apresentação pública na cidade de Capitão Leônidas Marques, no oeste do Paraná. A obra aborda reflexões sobre as escolhas humanas a partir de uma narrativa que entrelaça experiências contemporâneas e referências bíblicas, contemplando ainda o registro audiovisual acessível da apresentação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265365 - Conte Outra Vez - HistóriArte ELIANE RODRIGUES PEREIRA VERLY 68950640600 CNPJ/CPF: 26.731.685/0001-30 Processo: 01400019793202638 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 139.649,80 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Conte Outra Vez _ HistóriArte" promoverá um circuito de 9 apresentações artísticas de contação de histórias em 19 escolas públicas de Antônio Dias/MG, organizadas em 9 rotas, beneficiando cerca de 900 estudantes e professores. As apresentações, conduzidas por artistas especializados, estimularão a imaginação, a oralidade, a escuta sensível e o interesse pela literatura, com atividades de mediação de leitura. Para ampliar os resultados, serão distribuídos gratuitamente 900 conjuntos de materiais de apoio à formação de leitores, compostos por livro infantil, lápis personalizado, adesivo temático e bolsa ecológica, priorizando obras de autores do Vale do Aço e de Minas Gerais. O projeto também doará 40 maletas literárias composta por arcervos bibliográfico literário nas bilbiotecas escolares e realizará 2 oficinas de mediação de leitura para até 40 professores. Todas as ações serão gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265366 - AAJQF - Viva a Cultura do Bem VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400019795202627 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 268.561,65 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural "AAJQF _ Viva a Cultura do Bem", visa a realização de uma série de apresentações artísticas e culturais. A execução de um projeto que efetiva a realização de apresentações de artes cênicas e de música, aproximando o público do interior do estado com atividades culturais. A realização de apresentações de música de forma ao vivo, e encenações de artes cênicas que irão proporcionar uma maior interação e um contato direto entre músicos, atores, atrizes e o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265367 - People, Montilla e Campari INSTITUTO VYGOTSKIJ CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65 Processo: 01400019797202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: People, Montilla e Campari é um espetáculo que celebra a trajetória de três artistas icônicas da cena drag paulistana, figuras fundamentais na construção da memória afetiva, política e cultural da noite LGBTQIAPN+ de São Paulo. Inspirado na potência histórica da cultura drag como linguagem artística, o projeto propõe uma montagem híbrida entre teatro, cabaré, humor e performance.Ao longo da encenação, o público percorre histórias de resistência, glamour, sobrevivência e transformação social, revisitadas por meio de relatos autobiográficos, números musicais, improviso, lip sync, humor ácido e interações com a plateia. A dramaturgia costura memórias da noite paulistana,das boates históricas, dos palcos underground e dos espaços de liberdade e pertencimento evidenciando como essas artistas ajudaram a moldar a cena cultural e política da cidade, além de homenagear Hebe, Lolita Rodrigues e Nair Bello. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265368 - ENCENA-AÇÃO II ASSOCIACAO CULTURAL PERNA DE PALCO CNPJ/CPF: 05.934.131/0001-60 Processo: 01400019800202600 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 153.410,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de Oficinas Teatrais e Oficinas de Percussão de continuidade, destinadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos, em cidades do interior de Minas gerais, que participaram das etapas do projeto anterior (mas não excludente de novos participantes) tendo como resultado a montagem de Cenas curtas e apresentações curtas de música para realizar um circuito entre as cidades, com todas as atividades realizadas gratuitamente, com o objetivo de fortalecer e dar continuidade a formação de grupos artísticos no interior. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265369 - Conservatório de Belas Artes Incentive: Balé Clássico INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 04.347.564/0001-56 Processo: 01400019801202646 Cidade: Pereiro - CE; Valor Aprovado: R$ 198.198,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará curso livre de balé clássico, com formação técnica e artística, ações de mediação cultural, duas apresentações públicas de dança e registro audiovisual das atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265370 - RODA INCLUSIVA - CAPOEIRA, CULTURA E DIVERSIDADE ONG - AMIGOS E EU CNPJ/CPF: 32.308.219/0001-49 Processo: 01400019803202635 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 146.056,35 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto roda inclusiva consite em: promover o acesso à cultura afro-brasileira por meio da prática da capoeira, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A iniciativa oferecerá oficinas regulares de capoeira, musicalidade, construção de instrumentos, história da cultura afro-brasileira e rodas culturais abertas à comunidade, fortalecendo a identidade cultural, a inclusão social e o respeito à diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264554 - Brasil Sinfônico EUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACA CNPJ/CPF: 18.265.409/0001-03 Processo: 01400017106202640 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Brasil Sinfônico tem como principal objetivo promover o dialogo entre o Erudito e o Popular. É uma iniciativa cultural de alto impacto que propõe a convergência entre a sofisticação técnica de uma orquestra sinfônica e a potência expressiva da MPB. Mais do que um espetáculo musical, o projeto configura-se como um movimento de democratização cultural, promovendo a fruição artística e o desenvolvimento de novas audiências através de uma abordagem contemporânea e acessível. A proposta central reside na reinterpretação do cancioneiro nacional - abrangendo gêneros como o samba, baiao, Xote e a bossa nova - sob uma nova lente sonora se fazendo valer para essa finalidade de arranjos inéditos e inovadores. O projeto enriquece a textura sonora elevando dessa forma as composições populares a uma nova dimensão estética, respeitando sua essência original ao mesmo tempo que desmistifica a música erudita ao inseri-la em um contexto familiar, envolvete e emocionalmente para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265328 - Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2027 INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Processo: 01400019672202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 16.129.950,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura - ISPAC para o exercício de 2027, em continuidade ao formato aprovado e homologado pelo Ministério da Cultura nos Planos Anuais de 2023, 2024, 2025 e 2026. O projeto prevê a manutenção e o custeio de 11 Núcleos de Cultura, que oferecem cursos livres e gratuitos de capacitação e formação cultural à população de baixa renda, com a oferta de 1.100 vagas gratuitas, além da manutenção da programação cultural da sede do Instituto no município de Ibaté/SP (região de São Carlos) ao longo de todo o ano de 2027. Os núcleos estão organizados em seis áreas: Gastronomia,Música, Moda, Design, Cultura Digital e Dança. Como decorrência das ações formativas, o projeto realizará ações gratuitas de difusão cultural, espetáculos de artes cênicas, apresentações musicais, apresentações de gastronomia, exposições, desfiles festivos e aplicativo cultural, alcançando público direto total estimado de 5mil pessoa ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265329 - 18ª Feijoada com Amor do GACC/SE GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Processo: 01400019673202631 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 253.572,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da 18ª edição da Feijoada com Amor do GACC/SE, um evento já consagrado como tradição no calendário cultural sergipano. Aberta a todos os públicos, a iniciativa é mais do que um encontro cultural, a feijoada representa um importante símbolo da cultura brasileira, reunindo história, identidade, celebração e convivência social em torno de uma das mais emblemáticas expressões da nossa culinária popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265331 - O Som na Pele ALEC OREA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08 Processo: 01400019675202620 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 378.400,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Som na Pele" realiza um circuito de quatro concertos presenciais de música instrumental brasileira com foco exclusivo no público cego e com baixa visão, com bilheteria cem por cento gratuita. O objetivo central é a criação, execução e doação de um livro contendo sete músicas inéditas inteiramente transcrito em formato de Musicografia Braille e acessibilidade digital para a formação instrumental avançada de piano, marimba, contrabaixo e bateria. A iniciativa consolida a doação de dez kits físicos completos em relevo distribuídos diretamente para o Instituto de Artes da UNICAMP e Biblioteca Louis Braile do CCSP, suprindo a escassez de repertórios complexos de vanguarda no ensino superior e na pesquisa acadêmica inclusiva, associada à destinação eletrônica universal do arquivo em formato digital aberto na internet para livre acesso e impressão sob demanda. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265332 - Samba Educa GREMIO SOCIAL, DESPORTIVO E CULTURAL DA COMUNIDADE DOS EMBAIXADORES CNPJ/CPF: 60.249.208/0001-70 Processo: 01400019677202619 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 188.526,40 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de música, dança e confecção de instrumento no Centro Cultual dos Embaixadores dos Campos Elíseos de Ribeirão Preto e seus nucleos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265333 - Anagama - Arte e Inclusão CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE - CRJ CNPJ/CPF: 04.822.785/0001-39 Processo: 01400019679202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.398.632,40 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de atividades formativas e apresentações culturais no município de Brumadinho (MG), com foco em cursos de formação artística na música instrumental e no artesanato, apresentações musicais em praça pública e escolas, exibições de filmes em praça pública e a produção de um documentário de curta-metragem sobre as bandas de música do município, corporações centenárias que agregam diversos participantes e comunidades e representam importante parte do legado cultural da cidade. As bandas participantes do processo formativo e retratadas no documentário serão: Corporação Musical Santa Efigênia; Banda São José; Corporação Musical Santo Antônio de Suzana - Lira Suzanense; Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição; Corporação Musical Banda São Sebastião. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265348 - Pulsar da Arte 2027 PULSAR DA ARTE CNPJ/CPF: 53.121.542/0001-89 Processo: 01400019716202688 Cidade: Vespasiano - MG; Valor Aprovado: R$ 141.090,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Pulsar da Arte 2027 promoverá o acesso gratuito à educação musical para crianças e adolescentes em Minas Gerais. Serão oferecidas aulas de violino, violão e flauta doce em algumas cidades, além de oficinas de musicalização e flauta doce em instituições públicas de ensino. A iniciativa atenderá 4 escolas e/ou creches da rede pública, proporcionando o primeiro contato de muitas crianças com a música. Ao longo do ano, aproximadamente 150 crianças serão beneficiadas gratuitamente, contribuindo para sua formação cultural, social e educacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265355 - WTC Sessions FLUIR PRODUTORA DE EXPERIENCIAS LTDA CNPJ/CPF: 32.930.467/0001-27 Processo: 01400019751202605 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 2.998.635,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O WTC Sessions é uma temporada de shows ao vivo de música brasileira dividida em 8 edições no WTC Goiânia. O projeto reúne artistas de trajetória reconhecida, com curadoria voltada à MPB, à canção brasileira, ao pop rock e à música regional, criando uma agenda recorrente de fruição musical na cidade. A proposta busca aproximar o público de repertórios que fazem parte da memória cultural brasileira, em apresentações realizadas entre outubro de 2026 e dezembro de 2027, com público estimado de 8.000 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265356 - Festival Radioca RADIOCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.236.846/0001-53 Processo: 01400019757202674 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.098.900,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de nova edição do Festival Radioca, em Salvador, promovendo a difusão, a valorização dos estilos musicais regionais e a fruição de bens culturais de natureza imaterial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265357 - SOBERANO - TEMPORADA 2026/2027 INSTITUTO SOBERANO DE CULTURA CNPJ/CPF: 53.064.581/0001-91 Processo: 01400019759202663 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.603.050,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto Soberano - Temporada 2026/2027, que tem como objetivo levar ao espaço cultural uma programação diversificada com apresentações de teatro, música, festival e oficinas. O projeto prevê a realização de palestras como atividade de contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265358 - Concerto Sinfônico 2026 (nome provisório) DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75 Processo: 01400019761202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.091.487,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da segunda edição do projeto do Concerto Sinfônico de Natal, em local aberto ao público com músicos, coral e intérpretes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265371 - Noite Latina - Especial Arsenio Zarate ZARATE GONZALEZ ARSENIO CNPJ/CPF: 30.094.057/0001-68 Processo: 01400019804202680 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 429.462,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo musical "Noite Latina - Especial Arsenio Zarate", que tem como propósito promover a valorização e a difusão da cultura latino-americana por meio da música. Além das apresentações, serão desenvolvidas atividades de formação de público, com palestras e rodas de conversa conduzidas pelos artistas e produtores envolvidos, ampliando o acesso ao conhecimento sobre a produção musical latino-americana e incentivando o diálogo entre artistas e comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265372 - JAZZ EM MOVIMENTO - COM SANTINI & TRIO SANTINI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 58.774.865/0001-95 Processo: 01400019808202668 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 596.482,92 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: JAZZ EM MOVIMENTO _ COM SANTINI & TRIO é um projeto de circulação artístico-pedagógica, formação de plateias e difusão da música instrumental brasileira que promoverá, ao longo de 24 meses, 96 apresentações gratuitas em formato de aula-show e ações formativas em escolas da rede pública estadual, particular, universidades e instituições parceiras de Feira de Santana e região. Conduzido pelo Santini & Trio, vencedor do Prêmio Caymmi de Música nas categorias Melhor Banda e Melhor Instrumentista, o projeto busca aproximar estudantes da experiência da música ao vivo e ampliar o acesso à música instrumental. Como legado, serão produzidos registros fotográficos e audiovisuais, um minidocumentário, um site e dois livretos educativos ilustrados, em formatos impresso e digital, dedicados à história do jazz, da música instrumental brasileira e à trajetória do Santini & Trio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265373 - Circulação Interestadual do Coral Monte Carmelo ANDERSON MATHIOLA CNPJ/CPF: ***.284.659-** Processo: 01400019811202681 Cidade: Morro da Fumaça - SC; Valor Aprovado: R$ 194.322,70 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na turnê de circulação interestadual do Coral Monte Carmelo, sediado em Morro da Fumaça (SC), para a realização de apresentações de canto coral litúrgico e sacro no município de Guaratinguetá (SP). Apresentada por proponente Pessoa Física sob a Tipicidade Normal, a proposta tem execução prevista entre fevereiro de 2027 e janeiro de 2028, englobando 5 meses de preparação técnica continuada do grupo sob a regência do maestro Anderson Matiola. A operação logística viabilizará o transporte terrestre, hospedagem e alimentação para uma comitiva de 37 integrantes (coralistas e equipe técnica) para a cidade de destino entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2027. Na localidade, serão realizados 02 concertos oficiais com acesso 100% gratuito no Santuário Frei Galvão, além da oferta de 01 oficina pedagógica gratuita de iniciação ao canto coletivo com carga horária de 4 horas, voltada para até 30 participantes da comunidade local. O projeto enquadra-se no Artigo 18 da Lei nº 8.313/91, promovendo a democratização do acesso à música erudita e o intercâmbio cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265326 - HJ TECH 2027 INSTITUTO DO HOJE CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03 Processo: 01400019667202683 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 811.701,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival HJ Tech 2027, contemplando a montagem da estrutura do evento, a realização de 01 exposição de artes visuais composta por cinco núcleos expositivos e a realização de ações formativas em artes visuais, compreendendo 04 oficinas e 06 palestras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265334 - Escultura Coletiva: Reciclagem de Metais para a Arte e o Bem Social JOSE CARLOS VASCONCELOS OBJETOS DE ARTE CNPJ/CPF: 45.407.911/0001-76 Processo: 01400019688202607 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto RECICLARTE prevê a criação de uma escultura monumental de 4 a 5 metros de altura a partir de 20 toneladas de resíduos metálicos doados pela população, com curadoria do artista Zé Vasconcelos. Serão instaladas de 20 a 30 caçambas coletoras em equipamentos públicos para receber o metal. Após triagem especializada, o material selecionado compõe a obra, que será instalada em espaço cultural definido por votação popular. O excedente metálico é vendido e revertido a instituições filantrópicas. O projeto integra arte participativa, sustentabilidade e ação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265335 - Space Explorers - Uma jornada na Estação Espacial Internacional! BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Processo: 01400019689202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.635,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição imersiva "Space Explorers - Uma jornada na Estação Espacial Internacional!", em São Paulo, durante 6 meses. A experiência utiliza tecnologia de realidade virtual para transportar os visitantes à Estação Espacial Internacional (ISS), por meio de conteúdo audiovisual em 360º baseado na premiada produção "Space Explorers: The ISS Experience". O projeto inclui sessões regulares para o público e visitas destinadas a estudantes de escolas públicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265336 - Encantos de Natal na Catedral B2M PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA CNPJ/CPF: 44.618.358/0001-58 Processo: 01400019690202678 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.482.280,80 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição de artes visuais em projeção mapeada na fachada da Catedral Basílica Menor Nossa da Glória de Maringá, patrimônio cultural edificado, reconhecido como um dos maiores monumentos católicos do mundo. O projeto será executado gratuitamente em três noites. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265359 - Festival Arte Regenerativa CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400019763202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.933.620,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Arte Regenerativa promoverá uma programação cultural gratuita composta por exposição fotográfica, oficinas de artes visuais, mostra audiovisual e ciclo de palestras. O projeto utiliza a arte como instrumento de reflexão sobre regeneração ambiental, biodiversidade, saberes ancestrais e sustentabilidade, ampliando o acesso à cultura, incentivando a produção artística contemporânea e valorizando o patrimônio natural e cultural brasileiro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265374 - Semear 27 FRONTEIRAS INVISIVEIS ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98 Processo: 01400019812202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 379.239,30 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oferecer gratuitamente em espaço público oficinas breves de capacitação com profissionais premiados nas diversas áreas de saber cultural: artes plásticas, música, audiovisual, artesanato, entre outras. O projeto será oferecido para jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social com o intuito de oferecer uma atividade que poderá ser também geradora de renda para o público beneficiado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265337 - Túnel do Tempo 44.037.549 EDSON RODRIGUES DE FREITAS CNPJ/CPF: 44.037.549/0001-26 Processo: 01400019691202612 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 171.831,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará exposições itinerantes de miniaturas artesanais em madeira/MDF, que representam ambientes e comércios tradicionais mineiros, em escolas públicas de Sabará (MG). As atividades serão complementadas por palestras/mediações culturais, abordando memória cultural e patrimônio, além de oficinas práticas de construção de miniaturas artesanais, promovendo vivência criativa e educativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265349 - Festival Raízes ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DESPORTIVA FAT CNPJ/CPF: 54.283.950/0001-08 Processo: 01400019717202622 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 993.850,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 06/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Raízes tem como escopo a apresentações culturais que trazem ao presente, através de expressões artísticas, os aportes dos povos formadores de nossa identidade cultural. Ao tempo que também traz a arte contemporânea fruto desta construção que mescla a ancestralidade de vários povos na formação de nossa matiz cultural.O evento ocorrerá simultaneamente com a 12ª Festa Nacional do Abacaxi que acontecerá no município de Terra de Areia RS no mês de dezembro de 2026. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265361 - SABERES DO CAFÉ COM BISCOITO - 26ª Festa do Café com Biscoito de São Tiago ADRIANO RESENDE MARGOTTI CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47 Processo: 01400019772202612 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 275.788,80 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Saberes do Café com Biscoito _ Programa de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de São Tiago" tem como objetivo preservar, registrar, valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais relacionados ao modo de fazer os biscoitos e quitandas típicas do município de São Tiago/MG, reconhecido nacionalmente por sua tradição gastronômica e cultural. A iniciativa desenvolverá ações de educação patrimonial, transmissão intergeracional de saberes e registro cultural por meio da realização da Oficina dos Biscoitos Falantes, destinada ao público infantil, da Oficina das Quitandeiras, voltada para jovens e adultos, e da execução de um programa de documentação e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados à produção artesanal dos biscoitos e quitandas.Como legado permanente, serão produzidos um documentário, um acervo fotográfico digital, um inventário cultural dos saberes das quitandeiras e um caderno digital de memória cultural, disponibilizados gratuitamente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265338 - De Olho na Economia Criativa OLHO NO OLHO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 43.532.243/0001-83 Processo: 01400019693202610 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 580.820,03 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "De olho na Economia Criativa" consiste na realização de capacitações direcionadas para mulheres que tenham seus negócios relacionados à economia criativa. Serão ministrados cursos de gestão online, gratuitos, com abrangência nacional, em diferentes modalidades do empreendedorismo. O projeto abarca também mentorias individualizadas tendo em vista o aperfeiçoamento do gerenciamento dos negócios criativos, além de um catálogo virtual para reunir produtos e serviços das participantes do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265339 - CONTOS QUE CURAM JAMIM CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65 Processo: 01400019697202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 240.636,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de 8 cursos gratuitos de narração de histórias para jovens e adultos, promovendo formação cultural na arte da narrativa oral e o desenvolvimento de técnicas de contação de histórias por meio de atividades educativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265340 - Artesanato e Arte Popular na Paraíba (Título Provisório) C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24 Processo: 01400019699202689 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 420.087,80 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Artesanato e Arte Popular na Paraíba" visa mapear e registrar a produção artesanal e da arte popular das diversas regiões da Paraíba em um livro inédito, a ser publicado pela Editora C/Arte. A obra contará com textos históricos e críticos de especialistas, além de um registro iconográfico detalhado. O livro destacará comunidades e famílias de artesãos, ateliês e artistas populares, explorando os diferentes biomas e suas matérias-primas. Focado no universo lúdico dos artistas, nos saberes ancestrais dos mestres da cultura popular e na diversidade dos ateliês, o projeto busca preservar as especificidades e a genialidade do artesanato paraibano para as futuras gerações. Além disso, tem grande importância para o turismo e a economia cultural, promovendo a produção artesanal e a cultura regional, fortalecendo a identidade cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. A edição, bilingue, será distribuída gratuitamente às bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265341 - Café Patrimônio do Brasil - Os Cafés Especiais da Mantiqueira e da região vulcânica AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 11.748.198/0001-02 Processo: 01400019705202606 Cidade: Machado - MG; Valor Aprovado: R$ 642.790,72 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de obra editorial de referência sobre a cultura cafeeira contemporânea no Sul de Minas Gerais, dedicada à pesquisa, documentação e difusão dos modos de produção de cafés especiais de altitude nos municípios de Cristina, Carmo de Minas, Andradas e Cabo Verde. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265342 - China Além do Óbvio LETRAS ORIENTAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01 Processo: 01400019707202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 311.547,50 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "China Além do Óbvio" compreende a edição, impressão, distribuição e lançamento de um livro sobre a China contemporânea, escrito a partir da vivência de uma autora brasileira que reside no país. A obra reúne relato pessoal, análise cultural e pesquisa histórica sobre a sociedade chinesa e as relações entre Brasil e China. Como ações complementares, o projeto produzirá e disponibilizará uma websérie de acesso livre e realizará um fórum de debates gratuito e aberto ao público e um ciclo de apresentações culturais e educacionais em instituiçoes de ensino, voltados à difusão cultural e à formação de público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265343 - Edição do livro Eu, vocês e a Judith em: Retratos que revelam CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES CNPJ/CPF: 94.623.477/0001-77 Processo: 01400019708202631 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 149.933,03 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e comercialização do livro "Eu, vocês e a Judith em: Retratos que revelam", com rodas de conversa, exposições fotográficas e sessões de cinema gratuitas, como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265344 - Livro A Lente do Tempo (nome provisório) SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Processo: 01400019712202608 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 309.292,51 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na criação, desenvolvimento, edição e impressão de um livro infantil que aborda de forma lúdica e ilustrada os 100 anos da cidade de Novo Hamburgo/RS. Com textos e ilustrações inéditas, o conteúdo será destinado para estudantes do quarto ano das redes de ensino do município. O projeto também prevê a realização de bate-papos com a escritora nas escolas, como ação de contrapartida social (art.44). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265362 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL. CATHERINE BALLMANN DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.413.639-** Processo: 01400019790202602 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 83.011,50 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto se propõe publicar e distribui gratuitamente livro de literatura infanto-juvenil. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265360 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO - MUSEU TRANCOSO DO PATRIMÔNIO, IMAGEM E CINEMA INSTITUTO SETIMA ARTE CNPJ/CPF: 57.233.105/0001-08 Processo: 01400019765202611 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 3.318.340,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe as despesas de manutenção do Instituto/Museu Sétima Arte e a montagwem de uma nova exposição sobre a História de Trancoso- BA, sobre a história do Festival de Cinema e acervo de máquinas de retrato antigas. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265330 - Cine Fest 2026 - Abertura e encerramento musical RENATA FERREIRA DA ROCHA CNPJ/CPF: ***.487.678-** Processo: 01400019674202685 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 306.130,00 Prazo de Captação: 27/07/2026 à 02/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de duas apresentações musicais com artistas do cenário independente nacional, integrando a programação de abertura e encerramento do Cine Fest Votorantim 2026, nos dias 30(31) de outubro e 07 de novembro de 2026, na cidade de Votorantim/SP.