PORTARIA Nº 6.819, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.819, DE 24 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULMALK KAREEM SULTAN ISMAEL - B167329-K, natural do Iraque, nascido em 24 de agosto de 1988, filho de KAREEM SULTAN ISMAEL e de BATOOL WALI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0712669/2026); ADELINO TCHILANDA TCHIVANGO - G447774-0, natural da Angola, nascido em 24 de dezembro de 1990, filho de ANTONIO TCHIVANGO e de TERESA NGUEVE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0694935/2025); ALBERTO JEREMIAS CASTILLO SUAREZ - G402484-8, natural da Venezuela, nascido em 1 de maio de 1988, filho de ALBERTO CASTILLO e de YUDALIS MARIA SUAREZ CASTILLO, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0591961/2025); ALIX DESSALINES - F199205-F, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1993, filho de Albert Dessalines e Ternante Castor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708195/2026); ANDERSON CHARLDE - F055680-0, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 1990, filho de SOLNER CHARLDE e de ALINE MURAT, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0434963/2023); BIRANE SELANE - F035556-C, natural do Senegal, nascido em 10 de novembro de 1981, filho de OUSMANE e de FAMA DIOP, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0594646/2025); CARLINDO MARTINS WANJI GABRIEL - G470892-Z, natural da Angola, nascido em 25 de julho de 1989, filho de AURELIO GABRIEL e de FELISMINA MACUVALA CRISTINA WANJI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714271/2026); CARMEN GISELA RONDON - F128150-O, natural da Venezuela, nascida em 9 de junho de 1967, filha de DELVALLE NATIVIDAD RONDON, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0744068/2026); CHIAMAKA DEBORAH OKAFOR - F388257-U, natural da Nigéria, nascida em 14 de fevereiro de 1995, filha de AMOS EMEKA EZEAFULUKWE e de THERESA CHINONYE EZAFULUKWE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678416/2025); CLAUDIA CELIA GONDRES MARTINEZ - F506483S, natural de Cuba, nascida em 22 de março de 1998, filha de ISRAEL GONDRES TORNE e de YANET MARTINEZ HIDALGO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0738235/2026); CLAUDIO GUARCELLO - G086572-8, natural da Itália, nascido em 11 de junho de 1984, filho de SERGIO GUARCELLO e de MARIA SCILLIERI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716420/2026); ERI CONDORI ESTRADES - V611156-1, natural da Bolívia, nascido em 16 de outubro de 1977, filho de ROBERTO CONDORI ANCIETA e de FLORENCIA ESTRADES DE CONDORI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682790/2025); FATY DIAW - F582200-1, natural do Senegal, nascido em 11 de dezembro de 1989, filho de PAPA DIAW e de COUMBA DIAW, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0712480/2026); IKENNA JUDE NWOKEALO - G401551-O, natural da Nigéria, nascido em 25 de dezembro de 1973, filho de BEN NWOKEALO e de ESTER NWOKEALO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669078/2025); JAMES AMENOPHIS MBOE MOUNGOU - G338413-R, natural de Camarões, nascido em 11 de março de 1998, filho de MICHEL BERNARD ENGOUDOU e de CRESCENCE DIDACE MOUNGOU MBARGA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0711905/2026); JEAN THONY ETIENNE - V934692-3, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de 1984, filho de NORMIL ETIENNE e de ANNE ROSE COURANCIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681506/2025); JOSE LUIS GONZALES ROMERO - F440357-9, natural da Bolívia, nascido em 22 de março de 1997, filho de JOSE LUIS GONZALES PADILLA e de GLORIA BERNARDA ROMERO VALDEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0537971/2024); JULIANA NDONGALA - F527139Q, natural da Angola, nascida em 20 de julho de 1994, filha de PATRICIO NDONGALA e de BELA JULIANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683977/2025); KARLEM DORIVA NGONGANG MBIEDA - F136925-W, natural do Camarões, nascida em 8 de junho de 1989, filha de MULLER ZACHEE MBIADA e de LOUISE FLORENCE LIENOU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0575360/2025); KEVIN ALVARO COLQUE BRANEZ - V644659-G, natural da Bolívia, nascido em 5 de dezembro de 2006, filho de CALIXTO COLQUE RAMOS e de NANCY ADELA BRANEZ GODOY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713471/2026); KHADY BEYE - F728932-Q, natural do Senegal, nascida em 3 de julho de 1997, filha de BASSIROU BEYE e de FATOU KHOUMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0635723/2025); LAURINDA ANGELINA MATEUS - F221136-9, natural da Angola, nascida em 10 de julho de 1990, filha de DANIEL MATEUS e de JULIETA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716587/2026); LIDIA DEISE ILIDIO SANDUANE MADOGOLELE - F110472-B, natural de Moçambique, nascida em 2 de junho de 1993, filha de ILIDIO MANUEL SANDUANE e de OLGA GINA ANTONIO ZUCULA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716399/2026); MAHDI PIROUZVAFA - F811490-T, natural do Irã, nascido em 15 de abril de 1992, filho de ABBAS PIROUZVAFA e de ZAHRA FAZLI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678314/2025); MAHER AFIFI AFIFI ABDELAAL HASHEM - F132767-7, natural do Egito, nascido em 19 de junho de 1979, filho de AFIFI AFIFI ABDELAAL HASHEM e de NADIA ELSAID ABDELAAL HASHEM, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686848/2025); MALILA N GUVULU - B128382-Z, natural da Angola, nascida em 5 de agosto de 1983, filha de N GUVULU TCHIABA e de LEMBE BUEIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0717982/2026); MARIA ADELAIDA CABRERA GONZALEZ - V960415-V, natural de Cuba, nascida em 23 de abril de 1969, filha de CARLOS MIGUEL CABRERA ARROYO e de MARIA ANA GONZALEZ BEJERANO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677128/2025); MARIA DEL PILAR CALDERON MENA - V881691-Y, natural da Colômbia, nascida em 15 de junho de 1989, filha de HENRY CALDERON RENZA e de MARIA ELENA MENA OSSA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0710018/2026); MIRNA ASAAD - F368860-T, natural da Síria, nascida em 11 de fevereiro de 1987, filha de HABIB ASAAD e de SOAAD MANSOUR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714170/2026); MOHAMAD DIB HARB - V655936-5, natural do Líbano, nascido em 15 de agosto de 1994, filho de HASSAN DIB HARB e de ZAYNAB AWALA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678342/2025); ONIAS BELCOURT - V960886-T, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de 1980, filho de OREGION BELCOURT e de ASILIA MICHEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716007/2026); PAULINA FABU - F719429-0, natural da Angola, nascida em 24 de junho de 1987, filha de JOÃO FABU e de MARIA JOSE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714918/2026); RENALD RENELUS - F320729-H, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1997, filho de MONTILUS RENELUS e de LOCIANA LAURENT, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0711728/2026); ROGER GLENDYS CASTRO HERNANDEZ - G459255-W, natural de Cuba, nascido em 4 de setembro de 1990, filho de ROGER ERNESTO CASTRO GOMEZ e de GISELA DIANY HERNANDEZ GARCIA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0711831/2026); ROSEMARY ADEJUMOKE DAVID - G170971-N, natural da Nigéria, nascida em 6 de dezembro de 1987, filha de AUGUSTINE ASEGBE e de JULIANAH OYINADE ASEGBE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713504/2026); SAINT FLEUR GASPARD - G352890-B, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1984, filho de MESIRA GASPARD e de DENISE LOISEAU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0711953/2026); TAMRAT MARKOS MITORE - V557553-I, natural da Etiópia, nascido em 29 de setembro de 1978, filho de MARKOS MITORE ELTRO e de ATURE LELAGO MELKATO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0709376/2026); VANDA LURDES FERREIRA GUARDIAO - V739033-W, natural de Portugal, nascida em 8 de janeiro de 1971, filha de FERNANDO FORTUNA DA SILVA GUARDIÃO e de EMERENCIANA EMILIA FERREIRA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0681896/2025); VICTOR ABEL RIZZO TERCEROS - B067447-l, natural da Bolívia, nascido em 29 de julho de 1980, filho de VICTOR HERIBERTO RIZZO MONTECINOS e de FLORA ELBA TERCEROS DE LA RIVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0713596/2026); WEDIAN ALGHAZZAWI - F313403, natural da Síria, nascida em 20 de abril de 1981, filho de MOHAMMAD ALGHAZAWI e de SAMIRA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670343/2025); YORDANY EDUARDO MORENO COLON - G200842-W, natural de Cuba, nascido em 8 de agosto de 1986, filho de RAMON MORENO GUERRA e de ADA ESTHER COLON GONZALEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0732548/2026); YURI JAIME JACINTO DA COSTA - B024939-2, natural da Angola, nascido em 13 de outubro de 1984, filho de JOÃO DA COSTA NETO e de ROSA ANTONIO JACINTO DA COSTA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716423/2026) e ZURI SADAI IZQUIERDO ROMAN - G324491-X, natural de Cuba, nascida em 7 de novembro de 1994, filha de DANIEL IZQUIERDO HERNANDEZ e de ELIZABETH ROMAN PERAL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0709063/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.820, DE 24 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALKHAS LAKERBAI - V176528-1, natural da Russia, nascido em 28 de abril de 1962, filho de YURI LAKERBAI e de RAISA LAKERBAI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0679788/2025); ANDREAS KORBER - V346074-I, natural de Alemanha, nascido em 13 de maio de 1969, filho de KONRAD KORBER e de IRMA MONIKA KORBER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676340/2025) e GIANCARLO ENRIQUE MORA FLORES - V320840-8 natural do Equador, nascido em 28 de março de 1994, filho de ENRIQUE UBAN MORA BELTRAN e de PRISCILA LARITZA FLORES LALAMA, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0670934/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.821, DE 24 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AKO SILVA - F492671-0, natural da França, nascido em 24 de maio de 2017, filho de NICOLAS SILVA e de LOLA MAHDHAOUI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716732/2026); ALEJANDRO JOSE MURILLO ESTACA - F-966322-P, natural da Bolívia, nascido em 22 de setembro de 2020, filho de JOSE ANTONIO MURILLO CHAVARRIA e de EVA THATIANA ESTACA QUISPE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710587/2026); ALINA SERGEEVNA PRIKHODSKAIA - B528259-6, natural dos Estados Unidos, nascida em 21 de julho de 2022, filha de ZANNA PRIKHODSKAIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0741722/2026); ALISA ANISIMOVA - B-496098-G, natural da Rússia, nascida em 13 de julho de 2021, filha de MIKHAIL ANISIMOV e de MARINA ANISIMOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0709211/2026); ALONSO JEREMIAS OROZCO MIRANDA - F-544692-5, natural da Colômbia, nascido em 07 de setembro de 2020, filho de JOSÉ LUIS OROZCO ESQUERDA e de MARIA GABRIELA DEL MILAGRO MIRANDA MOYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0709062/2026); ANA LAURA RAMIREZ TILLERO - F329373-M, natural da Venezuela, nascida em 2 de outubro de 2018, filha de JUAN CARLOS RAMIREZ LEON e de LAURA SALOME TILLERO MORENO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0747910/2026); ANGELA MAKAYA MANUEL - F-002367-B, natural da Angola, nascida em 25 de agosto de 2017, filha de FRANCISCO BUKAKA MANUEL e de ENANGA LUKENGANU MAKAYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0709683/2026); AYANA NADIRA CORREIA MANGOVO - F897911-R, natural da Angola, nascida em 08 de outubro de 2022, filha de FELICIANO DOMINGOS LEMBE MANGOVO e de CREUSA JANDIRA JACINTO CORREIA MANGOVO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0709287/2026); ELINE HEDHILI - B167563-C, natural da Tunísia, nascida em 11 de dezembro de 2018, filha de MOEZ HEDHILI e de NABIHA TERCHELLA EP HEDHILI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0715738/2026); EUCLENIO NICOLAU DOMINGOS MONADIO - B055317-D, natural da Angola, nascido em 10 de janeiro de 2019, filho de NICOLAU ANTONIO MONADIO e de TUSEVO HONORINA JOANA DOMINGOS MONADIO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713918/2026); FILIPE KIFINAMENE CANGALA PEDRO - F749395-9, natural da Angola, nascido em 01 de junho de 2016, filho de RACHIDI PEDRO e de ESMERALDA JORGINA CANGALA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713892/2026); GABRIEL ALEJANDRO DIAZ GARCIA - F054586-X, natural da Venezuela, nascido em 27 de abril de 2012, filho de HELIER ANTONIO DIAZ FAJARDO e de MARIA IGNACIA GARCIA MC COLLINS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686668/2025); JEAN FLEURISSON AUGUSTIN - G367356-0, natural do Haiti, nascido em 02 de junho de 2013, filho de JEAN FLEURINOCK AUGUSTIN e de ROSE MARIE PIERRECY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714594/2026); JOAQUIN OCHOA GUERRA - G420395-5, natural da Colômbia, nascido em 10 de agosto de 2014, filho de CARLOS RICARDO OCHOA CARRENO e de PAOLA ANDREA GUERRA DUQUE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692674/2025); JOLINS DATIS - F828835-H, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 2017, filho de JONEL DATIS e de NATHALIE JEAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691985/2025); JOSE ALVARO DA SILVA GOMES - F848906-8, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de outubro de 2020, filho de ARRAIS FIDELES DA SILVA GOMES e de MARIATO CO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0699220/2026); JOSE IGNACIO DÍAZ GARCÍA - F054621-K, natural da Venezuela, nascido em 21 de dezembro de 2010, filho de HELIER ANTONIO DIAZ FAJARDO e de MARIA IGNACIA GARCIA MC COLLINS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691534/2025); MARIA BUCA QUIBALA - F764026-G, natural da Angola, nascida em 19 de outubro de 2015, filha de JOAO QUIBALA e de CATARINA KAPINGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714538/2026); MARIA ELSUNHAVY - B499318-D, natural da Turquia, nascida em 28 de março de 2020, filha de HUSSEINY ELSUNHAVY e de MAHA ELSUNHAVY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0715555/2026); MELANY VILLASUSO LAZA - B-098218-D, natural de Cuba, nascida em 12 de fevereiro de 2017, filha de YUDEL VILLASUSO CRUZ e de ARIANNA LAZA SOSA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710778/2026); MISHAL TARAR - B355074-T, natural do Paquistão, nascida em 10 de julho de 2021, filha de TAHIR ABBAS e de MADEEHA RANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0712356/2026); MOHAMAD JAWAD HAMMOUD - B448489-L, natural do Líbano, nascido em 21 de junho de 2017, filho de HASSAN HAMMOUD e de TAMARA AWALA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0715030/2026); MOHAMED YACOUB HAMMAMI - F586857-2, natural da Tunísia, nascido em 10 de junho de 2018, filho de SALAH BEN RAHAL BEN ALI HAMMAMI e de NOURA BENT TAHAR BEN DHAOU HAJJI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716458/2026); MOHAMMAD ALJAWAD SALMAN - B208164-D, natural do Líbano, nascido em 12 de novembro de 2019, filho de NASSER SALMAN e de TAKWA BAYDOUN EP SALMAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713608/2026); MOHAMMAD ANAS OSMANI - F-580957-S, natural do Afeganistão, nascido em 09 de junho de 2020, filho de ABDULRAHMAN OSMANI e de MORSAL OSMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710623/2026); MOHAMMAD HARIS OSMANI - F-580950-5, natural do Afeganistão, nascido em 14 de novembro de 2018, filho de ABDULRAHMAN OSMANI e de MORSAL OSMANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710640/2026); MORAD AHMED SOLIMAN ABDELSALAM SOLIMAN - B428457-9, natural do Egito, nascido em 14 de março de 2021, filho de AHMED SOLIMAN ABDELSALAM SOLIMAN ABDELRAHMAN e de GHADA HAMED ELSHERBINY AHMED ELMANSY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692101/2025); NEHEMIE JERLIE ALEXIS - G324384-Y natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 2012, filha de REYNOLD ALEXIS e de JONISE JONATHAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686432/2025); NEYMAR GOMES DA SILVA - F121431-E, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de agosto de 2011, filho de Isio da Silva e de Osvaldina José Gomes, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0468072/2024). OMAR AHMED MOHAMED MOUNIR MOHAMED - B371546-M, natural do Egito, nascido em 03 de julho de 2020, filho de AHMED MOHAMED MOUNIR MOHAMED e de AREEG SAFWAT NABEEH AHMED BASHANDY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691082/2025); RAFAY TAHIR TARAR - B353051-E, natural do Paquistão, nascido em 03 de outubro de 2023, filho de TAHIR ABBAS e de MADEEHA RANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0712348/2026); ROY ABEL COARITE CALLE - F089889-9, natural da Bolívia, nascido em 01 de agosto de 2015, filho de EFRAIN COARITE KAPAJEIQUE e de LIDIA CALLE CALLANCHO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694592/2025); URIEL RAMIRO MAMANI ROJAS - F724061-1, natural da Argentina, nascido em 27 de novembro de 2018, filho de RAMIRO MAMANI MARIACA e de JUANA ROJAS VALERIANO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0717898/2026) e YVESTERSON FRANCOIS - F985324-E, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de 2014, filho de PHILLIPPE FRANCOIS e de GESTA DESVARIEUX, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0686167/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.822, DE 24 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDREE MARTINS CHOQUE PLATA, natural da Bolívia, nascido em 3 de agosto de 2007, filho de FELIX CHOQUE FLORES e de JESSICA FANNY PLATA ARCAYA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674208/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO