Despacho

Despacho Relação nº 419/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 3 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.907/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4624/2023 830.908/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4530/2023 832.134/2014-MARIA CECILIA CALDEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°4978/2023 830.909/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4531/2023 831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-ALVARÁ N°9556/2022 831.076/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°7859/2021 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 830.289/1987-COMERCIO INDUSTRIA DE BEBIDAS AUREA LTDA- Decisão nº 666/2026 - Decisão da Classificação - FONTE MAURO SAULLO - Concessionária: Comercio Industria de Bebidas Aurea Ltda. CNPJ: 23.243.959/0001-53. Portaria de Lavra Retificada nº 88 - DOU de 26/02/2002. Local da fonte: Rua Pedro Lemes 57. Bairro Santa Terezinha. CEP: 37460-000. Passa Quatro. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 123,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 99,92 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 19,95 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 30,03 - Bicarbonato: 22,90 - Silício: 11,338* - Sódio: 11,115 - Cloreto: 8,68 - Cálcio: 6,277 - Potássio: 5,199 - Magnésio: 2,209 - Sulfato: 0,40 - Bário: 0,119 - Estrôncio: 0,051* - Fluoreto: 0,04 - Ferro: 0,013*. Boletim nº 042/LAMIN-RJ/2026 de 21/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 001.356/1940-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA- Decisão nº 668/2026 - Decisão da Classificação - Fonte Padre Manoel I - Concessionária: Mineracao Agua Padre Manoel Ltda. CNPJ: 17.315.060/0001-04. Portaria de Lavra Retificada nº 473 - DOU de 07/10/2002. Local da fonte: Estância Hidromineral do Município de Passa Quatro. Rua Major Antônio Tibúrcio 75. Centro. CEP: 37460-000. Passa Quatro. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,60 - Temperatura da água na fonte: 20,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 92,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,04 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,67 - Sódio: 14,460 - Sulfato: 11,30 - Silício: 9,907* - Cálcio: 7,420 - Cloreto: 2,97 - Potássio: 2,957 - Magnésio: 2,312 - Nitrato: 1,07 - Fluoreto: 0,32 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,175 - Bário: 0,090* - Manganês: 0,057* - Brometo: 0,04*. Boletim nº 060/LAMIN-RJ/2026 de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA- Decisão nº 667/2026 - Decisão da Classificação - Fonte GÊNESIS - CConcessionária: Indústria de Água Mineral Águas de Minas Ltda. CNPJ: 31.724.158/0001-38. Portaria de Lavra nº 655 - DOU de 17/04/2025. Local da fonte: Rodovia MG-060 Km 137 Zona Rural CEP 35667-000 Pequi MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,75 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,91 - Silício: 23,111* - Sódio: 10,424 - Cálcio: 3,698 - Potássio: 1,912 - Nitrato: 1,44 - Magnésio: 0,576 - Cloreto: 0,11 - Estrôncio: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,032* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 012/LAMIN-Caeté/2025 de 03/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°36945/2026/DIVFIS-MG/ANM 930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°36929/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°37026/2026/DIVFIS-MG/ANM 804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36787/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°36751/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°36147/2026/DIVFIS-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Argila Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ARGILA-Portaria de Lavra N°38/1997, DOU de 18/02/1997 Indefere pedido de área de servidão(434) 804.278/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente