Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 74
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Texto integral
Despacho
Relação nº 151/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/04/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.516/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.076/2026
Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
