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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 74

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 151/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/04/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°37165/2026/COROUT-SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37421/2026/COROUT-SC/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.516/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.076/2026 Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente