RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 506726 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ------------------------------------------------------------------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ 25351.791270/2023-61 / 02/2029 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0699680/26-9 ARGENTINA 6657701880028 18 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701880036 18 MESES METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701880044 18 MESES METALICA / PLASTICA INDONESIA 6657701880052 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA 6657701880060 18 MESES METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701880079 18 MESES METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701880087 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701880095 18 MESES METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701880109 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA ER 6657701880117 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701880125 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA - CUIJIK 6657701880133 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ 25351.791270/2023-61 / 02/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0580911/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6657701880011 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419134/2009-16 / 08/2031 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0633475/26-2 APRESENTAÇÃO 1 4007618850014 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419113/2009-54 / 02/2028 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0589151/26-6 APRESENTAÇÃO 1 4007618640044 15 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA APRESENTAÇÃO 2 4007618640052 15 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA APRESENTAÇÃO 3 4007618640109 15 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA APRESENTAÇÃO 4 4007618640133 15 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO 25351.503021/2021-66 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690304/26-5 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596501430015 09 MESES METALICA / PLASTICA FEIRA DE SANTANA/BA 6596501430023 09 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE ABACAXI COM COCO 25351.300340/2021-11 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690266/26-9 *** 6752600070018 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE GOIABA 25351.300399/2021-18 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690271/26-5 *** 6752600080013 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE MANGA 25351.300282/2021-26 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690254/26-5 *** 6752600050017 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE PERA 25351.300442/2021-37 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690278/26-2 *** 6752600090019 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE AÇAÍ 25351.300264/2021-44 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690249/26-9 *** 6752600030016 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE BANANA 25351.300269/2021-77 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690251/26-1 *** 6752600040011 06 MESES _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 PAPINHA CONGELADA DE MAÇÃ COM AMEIXA 25351.300339/2021-97 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690259/26-6 *** 6752600060012 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.160054/2021-15 / 11/2026 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0633130/26-5 APRESENTAÇÃO 1 6632000250022 09 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.160054/2021-15 / 11/2031 4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0655553/26-6 APRESENTAÇÃO 1 6632000250022 09 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS TIROSINA E FENILALANINA 25351.056544/2025-33 / 03/2031 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0612028/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6593000170016 18 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.802.880/0001-33 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ 25351.327830/2021-65 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690287/26-1 *** 6391400030018 12 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.802.880/0001-33 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - MILHO 25351.305554/2021-84 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690281/26-2 *** 6391400020012 12 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRISTALPET DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA / 09.428.630/0001-36 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.386992/2021-35 / 06/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0690329/26-1 *** 6712800040016