RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, de 24 de JULHO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, de 24 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0024-43 25351.685296/2021-17 / 7859589 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733947263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A / 95.591.723/0021-62 25351.116207/2014-43 / 8102905 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0734280262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.113765/2014-47 / 1014652 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0734239262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.