AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de retificação publicado no DOU nº 135 de 21/07/2026, Seção 1, pág. 110, referente à pauta ordinária síncrona presencial ou híbrida de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 131 de 15/07/2026, Seção 1, pág. 30, onde se lê: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de abril de 2026, relativa ao processo nº: 10530.723416/2013-98, Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO - Recorrente: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL. Leia-se: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas de: a) abril de 2026, relativa ao processo nº: 10530.723416/2013-98, Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO - Recorrente: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e b) junho de 2026, relativa ao processo nº: 11000.746024/2024-19, Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS - Recorrente: ARMAZEM MATEUS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL. Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho