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ResoluçãoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 123

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Abrão Veloso TaveirA ANEXO &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRO STICK 50 - PINK CHEEKS 25351.018606/2026-90 / 280880167 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094815/26-7 PRO STICK 20 - PINK CHEEKS 25351.018630/2026-29 / 280880168 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094872/26-1 PRO STICK 10 - PINK CHEEKS 25351.018631/2026-73 / 280880169 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094873/26-7 PRO STICK 15 - PINK CHEEKS 25351.018666/2026-11 / 280880170 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094978/26-3 PRO STICK 30 - PINK CHEEKS 25351.018669/2026-46 / 280880171 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094981/26-4 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 40 - PINK CHEEKS 25351.377626/2024-38 / 280880100 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774220/25-2 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 10 - PINK CHEEKS 25351.377633/2024-30 / 280880101 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773411/25-9 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 20 - PINK CHEEKS 25351.377648/2024-06 / 280880104 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773479/25-2 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 50 - PINK CHEEKS 25351.380536/2024-24 / 280880103 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774317/25-6 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 CUIDE-SE BEM PROTETOR SOLAR FACIAL SOL DE COCO FPS50 25351.069009/2026-23 / 205441644 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0383911/26-5 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL COM MANTEIGA DE CACAU FPS 15 25351.060822/2026-38 / 206420116 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0334610/26-5 EVER CARE PROTETOR SOLAR LABIAL REPARAÇÃO FPS 15 25351.317073/2020-31 / 206420057 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702367/26-5 LE BLUE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 50 25351.365338/2017-45 / 206420044 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702454/26-5 EVER CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 25351.511259/2019-41 / 206420051 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702482/26-9 EVER CARE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.703468/2020-52 / 206420059 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702468/26-6 -------------------------------------- CAPILO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 22.883.142/0001-87 SALON OPUS LISO SUPREMO 25351.068844/2026-46 / 465660001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0383091/26-8 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 BRONZY FPS 50 25351.238255/2025-51 / 244520028 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638239/25-8 -------------------------------------- COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.039.048/0001-62 CREME RELANXANTE AFRO NATURE - ALL NATURE 25351.066761/2026-12 / 435540001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0369782/26-7 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 INFANTIL PRINCIPIA 25351.150668/2025-12 / 289110037 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1140896/25-3 -------------------------------------- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Pó Indiano Divina Dama Preto Azulado 25351.224817/2025-89 / 201070207 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560783/25-7 Henê Pó Indiano Divina Dama Preto 25351.224818/2025-23 / 201070208 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560784/25-3 -------------------------------------- HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 SOLENE - HADASSAH BEAUTY 25351.069101/2026-93 / 264060021 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0384346/26-0 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR ANTIOLEOSIDADE FPS 50 25351.064105/2026-85 / 205671604 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0356177/26-2 -------------------------------------- LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Softalind Viscorub 25351.195371/2015-25 / 201510007 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0224790/26-9 Softalind Viscorub 25351.195371/2015-25 / 201510007 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0735089/25-6 -------------------------------------- PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 Btx Zero Forever Liss 25351.355274/2024-60 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600392/26-1 MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ 25351.846376/2023-17 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600446/26-3 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 LUNIS DIAL - PROTETOR SOLAR EM LOÇÃO FPS 70 KIDS 25351.067639/2026-63 / 214850578 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0375306/26-9 -------------------------------------- SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS ABOUTHY 25351.238317/2025-24 / 252430029 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638441/25-1