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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 123

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO ALLIANCE BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 18.910.428/0001-37 INATIÊ SMOOTHING LISSANT REDUCTION INTENSE 25351.067607/2026-68 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0375211/26-8 -------------------------------------- COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124491/2009-10 / 204080009 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716458/26-8 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124491/2009-10 / 204080009 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978671/18-6 -------------------------------------- TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.758.098/0001-52 PROTETOR SOLAR DERMOSOL 25351.069704/2026-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0387408/26-6