RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Abrão Veloso TaveirA ANEXO EMPRESA CNPJ PROCESSO VENCIMENTO EXPEDIENTE ASSUNTO 3A QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 02479871000165 25351282568201362 23/09/2018 1485888255 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351649646201347 10/02/2019 1485889251 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351359361201421 11/08/2019 0713738260 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351295134201412 13/10/2019 0713726261 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351248214201377 22/07/2018 0713457261 337 - Cancelamento de Registro 3M DO BRASIL LTDA 45985371000108 25351504562201489 22/09/2019 0713829265 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551335201440 24/11/2019 0713889268 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551336201479 24/11/2019 0713890266 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351551348201438 24/11/2019 0713834269 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351696169201431 26/01/2020 0713945265 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351109573201401 28/04/2019 0713673265 337 - Cancelamento de Registro ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP 05231496000128 25351109598201474 28/04/2019 0713674261 337 - Cancelamento de Registro ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 40218612000170 25351682634201336 10/02/2019 0713594268 337 - Cancelamento de Registro ADAMA BRASIL S/A 02290510000176 25351605333201355 23/12/2018 0713593261 337 - Cancelamento de Registro ADAMA BRASIL S/A 02290510000176 25351746184201301 24/02/2019 0713613262 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351445547201303 04/11/2018 0713524260 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351580408201391 14/04/2019 0713589264 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351718029201281 20/05/2018 0713361263 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351578103201404 24/11/2019 0713888261 337 - Cancelamento de Registro ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 61608410000104 25351209355200283 26/03/2008 0712787267 337 - Cancelamento de Registro adriano do amaral me 04760944000118 25351156112201317 10/06/2018 0713427264 337 - Cancelamento de Registro AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A 89138853000106 25351434653201320 25/11/2018 0713531266 337 - Cancelamento de Registro AGAPE DOMISSANITARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11155943000100 25351606188201131 28/02/2017 1485891256 337 - Cancelamento de Registro ALEX ROJAS SALVIONI 05167811000103 25351548718201432 24/11/2019 0713879262 337 - Cancelamento de Registro ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 06306095000152 25351641067201412 29/12/2019 0713941260 337 - Cancelamento de Registro ALIANÇA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 06306095000152 25351641104201439 29/12/2019 0713962267 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351225770201407 10/06/2019 1485895251 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351207965201458 28/07/2019 1485893259 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351208005201463 28/07/2019 1485894255 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351415969201415 03/11/2019 0713785268 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351478388201414 20/10/2019 0713819260 337 - Cancelamento de Registro ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 01340818000116 25351478438201430 20/10/2019 0713885262 337 - Cancelamento de Registro ALTOLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 01031635000119 25351701457200841 13/03/2019 1485897254 337 - Cancelamento de Registro ALTOLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 01031635000119 25351542695201323 27/01/2019 1485896258 337 - Cancelamento de Registro AQUARIOS SOLUÇÕES DE LIMPEZA LTDA ME 12907231000162 25351678067201267 29/07/2018 0713366265 337 - Cancelamento de Registro ARCBRIL PRODUTOS DE LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04370873000147 25351729808201113 05/04/2017 1485898251 337 - Cancelamento de Registro ARES QUÍMICA LTDA-ME 08059417000131 25351065766201380 10/06/2018 0713414260 337 - Cancelamento de Registro ARKILIMP INDUSTRIAL E COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-ME 05462388000166 25351413553201402 06/10/2019 0713874261 337 - Cancelamento de Registro ASFER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 04798379000188 25351272073201474 11/08/2019 0713761261 337 - Cancelamento de Registro ASTOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 03185597000184 25351832630200870 13/01/2019 1485900255 337 - Cancelamento de Registro ativo jf industria e com ltda me 07174780000135 25351153170201378 15/07/2018 0713420260 337 - Cancelamento de Registro AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 50770643000192 25351557369201573 13/12/2020 0713979267 337 - Cancelamento de Registro AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 50770643000192 25351767892201181 27/08/2017 0713309261 337 - Cancelamento de Registro AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 44737609000113 25351666873201481 08/12/2019 0713949261 337 - Cancelamento de Registro AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 44737609000113 25351521604201419 22/09/2019 0713861266 337 - Cancelamento de Registro AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 44737609000113 25351521607201402 22/09/2019 0713865261 337 - Cancelamento de Registro BABY LIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 00214705000101 25351145203200970 22/06/2019 1485902258 337 - Cancelamento de Registro BARROS & ALMEIDA LTDA 04181612000189 25351492132201428 27/10/2019 0713883260 337 - Cancelamento de Registro BASF S/A 48539407000118 25351377697201392 16/09/2018 0713539267 337 - Cancelamento de Registro