RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Deferir a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO BELA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA CNPJ: 88654827000160 Marca: FUMO DESFIADO BELA FLOR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 27 g, 32 g, 35 g e 160 g Processo: 25351189116202413 Expediente: 0905125/25-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno