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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 139 · Pág. 107

RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.993.698/0001-07 Tubo Descartavel para Coleta de Amostras de Coronaviirus para COVID-19 25351.557919/2020-73 / 80207450021 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0694469262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Alinity c Lactate Dehydrogenase Reagent Kit 25351.713083/2017-06 / 80146502106 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0697086267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES / 57.202.418/0001-07 Analisador de Urina LabUMat 2 FL 25351.205441/2023-41 / 80001590007 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0728885263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 TAMPA PROTETORA RESISTENTE À VIOLAÇÃO 25351.063477/2013-09 / 80145249034 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0686174267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 ß CARBA Test 25351.116013/2017-05 / 80020690378 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0715989260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48 APLICADOR DE CLIPS ENDOSCÓPICO REFLEX 25351.272104/2022-89 / 81544220068 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0677897260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25 Kit de Detecção de Ácido Nucléico do Vírus da Influenza A / Vírus da Influenza B (Método PCR) 25351.026546/2022-55 / 80859840215 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693422262 Novel Coronavirus (2019-nCoV) Antigen Rapid Test 25351.532548/2021-06 / 80859840211 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693390263 Diagnostic Kit for Novel Coronavirus(2019-nCoV) IgM Antibody - MCLIA 25351.155253/2021-01 / 80859840209 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693374268 Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno 25351.051938/2022-52 / 80859840213 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693410264 Teste Rápido de Antígeno de Influenza A/B 25351.026547/2022-08 / 80859840216 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693434261 Lanceta 26G 1.8mm 25351.418545/2024-03 / 80859849026 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0694801267 Novel Coronavirus (2019-nCoV) Nucleic Acid Detection Kit PCR-Fluorescence Probing 25351.223955/2020-36 / 80859840202 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693287268 Diagnostic Kit for Novel Coronavirus(2019-nCoV) IgG Antibody - MCLIA 25351.155252/2021-59 / 80859840208 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693351268 Novel Coronavirus (2019-nCoV) Neutralizing Antibody Rapid Test 25351.239922/2022-70 / 80859840219 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693456264 Dengue Combo Rapid Test 25351.295548/2024-54 / 80859840229 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693469269 Novel Coronavirus & Influenza A/B - Combo Teste Rápido Antígeno 25351.514083/2022-84 / 80859840218 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0693441267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert Breast Cancer STRAT4 25351.519599/2022-15 / 81062710049 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0724526269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Site-Making Disposable Kits 25351.237219/2017-05 / 80117580575 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0727534262 KIT DE ACESSÓRIOS CLÍNICOS DESCARTÁVEIS ARTAS 25351.502635/2013-52 / 80117580267 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0727455265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02 Kit Para Biopsia de Medula 25351.596810/2019-18 / 81704060003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703227262 KIT CÂNULA SIALOGLANDS 25351.208186/2025-51 / 81704069045 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703302264 Kit para Aspiração de Medula Óssea 25351.591290/2019-57 / 81704060004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703306260 EVO CDS 25351.458587/2022-15 / 81704069015 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703254260 Kit Cânula para Endoscopia 7SS Plus EVO 25351.460798/2024-71 / 81704069040 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703271261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Gabinete de Secagem Getinge 363 25351.143668/2015-58 / 80259110096 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0698639260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HUMMER DO BRASIL COMERCIAL IMP E EXP. DE EQUIPS HOSPITALARES LTDA / 09.553.187/0001-25 MONITOR NDS 25351.560234/2012-72 / 80603600089 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0707487269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M&A COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 55.688.651/0001-08 Kit Parafuso Schanz Robótico CJ150 - Cuvis Joint Joelho - Curexo 25351.198842/2025-08 / 83037060010 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0687528267 Kit Instrumental Robótico CJ150 - Cuvis Joint Joelho - Curexo 25351.198174/2025-19 / 83037060009 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0687439264 Kit Descartável Robótico CJ150 - Cuvis Joint Joelho - Curexo 25351.207215/2025-67 / 83037060011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0687628261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Balance 25351.128875/2019-34 / 80829430006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0729976262 Belotero Intense 25351.128914/2019-01 / 80829430007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0729965261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOVITEK Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares LTDA / 21.772.748/0001-82 Sistema de Tração para Deformidade da Coluna Halo-Pélvico 25351.353281/2024-27 / 81207910077 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0727192264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02 HC260 25351.395009/2021-71 / 81596329022 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0713613262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NSK NAKANISHI AMERICA LATINA LTDA. / 18.485.226/0001-95 Endo Mate DT 25351.785248/2014-79 / 81034250007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0691159262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PLUS MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 01.028.293/0001-88 PACOTE DE SOLUÇÃO DE CALIBRAÇÃO - MAX ION 25351.220901/2015-88 / 80824230002 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0708451268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 CAPTURA HIBRIDA PARA NEISERIA GONORRHOEAE 25000.020032/97-31 / 10322250010 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0687661269 DIGENE CAPTURA HIBRIDA PARA CHLAMYDIA TRACHOMATIS 25000.020031/97-78 / 10322250005 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0687645263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 COBAS TAQMAN HBV TEST 25351.220651/2004-05 / 10287410636 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0715939262 Elecsys AFP 09015060190 25351.158955/2022-10 / 10287411627 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0715284266 Elecsys AFP 09015086190 25351.158953/2022-21 / 10287411625 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0715292269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA / 58.752.460/0001-56 Sistema de Imagem de Fluorescência no Infravermelho Próximo 25351.722276/2021-26 / 10369010079 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0711548269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 18.797.208/0001-49 Kit 7StarScope 25351.322854/2021-28 / 81022039003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703379267 7StarScope 25351.816303/2021-21 / 81022039001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0703372262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 CHARLOTTE - GRAMPOS DE COMPRESSAO 25351.430781/2021-47 / 80005430671 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0713445262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Propé Descartável ZELARA 25351.652055/2022-64 / 80660070026 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0695924265 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL ZELARA 25351.652045/2022-29 / 80660070024 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0696151260 Touca/Turbante Descartável ZELARA 25351.652043/2022-30 / 80660070023 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0695950266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 KIT PARA ARTROSCOPIA MEDLINE 25351.102211/2018-64 / 80102512010 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710232268 KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL SPLIT MEDLINE 25351.213816/2018-80 / 80102512039 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710238266 KIT CIRÚRGICO C-BIRTH MEDLINE 25351.213819/2018-13 / 80102512133 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710264267 COBERTURA CIRÚRGICA DE POLIETILENO COM REFORÇO ABSORVENTE AIRLAID 25351.014285/2018-44 / 80102511991 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710189265 COBERTURA CIRÚRGICA DE POLIETILENO E POLIPROPILENO 25351.014040/2018-17 / 80102511992 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710211261 Avental Cirúrgico SMS 25351.538662/2017-55 / 80102511928 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0709293267 Avental Cirúrgico SMS Poli Reforçado 25351.538671/2017-46 / 80102511929 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0709344261 Voldyne Exercitador Volumétrico 25351.215217/2021-04 / 80102512757 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710255268 Tampão CH A 25351.379592/2024-16 / 80102513279 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0721566260 Diluente para Analisador de Hematologia Comen - 5D 25351.379597/2024-49 / 80102513281 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0721576265 KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL MEDLINE 25351.106660/2018-81 / 80102512009 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710228261 COBERTURA CIRÚRGICA DE POLIETILENO E POLIPROPILENO COM REFORÇO ABSORVENTE 25351.029142/2018-37 / 80102511971 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0709416261 COBERTURA CIRÚRGICA DE POLIETILENO 25351.683205/2017-14 / 80102511952 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0709402261 Avental Cirúrgico Trilaminado 25351.552393/2017-30 / 80102511930 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0709387261 KIT CIRÚRGICO CARDIOVASCULAR MEDLINE 25351.106658/2018-11 / 80102512007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710219261 COBERTURA CIRÚRGICA COM REFORÇO ABSORVENTE SMS 25351.684146/2017-00 / 80102511983 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710179260 COBERTURA CIRÚRGICA DE POLIPROPILENO 25351.683465/2017-90 / 80102511982 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710174268 KIT CIRÚRGICO PERI-GYN MEDLINE 25351.106659/2018-57 / 80102512008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710245262 KIT CIRÚRGICO EENT MEDLINE 25351.102212/2018-17 / 80102512016 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710247265 Voldyne Exercitador Volumétrico Pediátrico 25351.215216/2021-51 / 80102512756 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0710252269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Vida Biotecnologia Ltda - ME / 11.308.834/0001-85 Pack de reagente Li 25351.290824/2022-26 / 80785070167 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0686183266