RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INBRAMED- INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 91.408.732/0001-70 BICICLETA ERGOMÉTRICA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA 25351.176424/2025-51 / 10318090011 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0642893268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 PROLENE* MESH 2500100380786 / 10132590105 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0633096261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Video Bronchoscope 25351.084194/2026-86 / 80686369153 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0704599261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSSTEM IMPLANT BRASIL LTDA / 32.356.774/0001-46 Implante ET NH No-Mount 25351.047246/2025-52 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675313261 TS SA 3.0 Implant 25351.106523/2025-76 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675430267 Implante ET SA D3.2 No-Mount 25351.448973/2024-52 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0675600260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 Família de Conical Healing Abutment 25351.449773/2024-17 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0658709267 Família de Conical Esthetic Abutments 25351.441818/2024-13 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662177266 Família de Parafusos Abutment Screw 25351.434525/2024-71 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662086261 Família de Conical Multi Unit Abutments 25351.441763/2024-33 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0662105265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 07.956.849/0001-82 ASAHI PTCA Guide Wire - Hidrofílico - Gaia 25351.152724/2025-45 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0686795261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 61.455.192/0001-15 Flex SIM 25351.107718/2026-14 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0628016263 Flex SIM 25351.107702/2026-10 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0627920268