ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 1.98, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.201 - VALE DO PONTAL ACUCAR E ETANOL S.A., UHE Ilha Solteira, município de Limeira do Oeste/MG, indústria. Nº 1.202 - AGROPECUARIA GADO BRAVO LTDA, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação. Nº 1.203 - MARCIO JOSE GOMES, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação. Nº 1.204 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, esgotamento sanitário. Nº 1.205 - DANILO JULIO GATTO, Córrego Arrependido, município de Unaí/MG, irrigação. Nº 1.206 - EUREMIR FRANCISCO RIBEIRO, UHE Queimado, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação. Nº 1.207 - IRINEU JUNIOR PIVA, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Boa Esperança/ES, irrigação. Nº 1.208 - MARIA ELENA DE SOUSA SILVA, Ribeirão Manteninha, município de Mantenópolis/ES, irrigação. Nº 1.209 - GLAUCIA GONCALVES CAMPOS, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de Barra de São Francisco/ES, irrigação. Nº 1.210 - GUILHERME ESPANHOL, Rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 1.211 - CARLOS CESAR VICENTE, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação. Nº 1.212 - ALVIMAR KLAUS, rio Uruguai, município de São Borja/RS, irrigação. Nº 1.213 - JOSIVALDO MARTINS DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Sento Sé/BA, irrigação. Nº 1.214 - PALOMA SILVA DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.215 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia/GO, outras. Nº 1.216 - NELSON QUEIROZ DE MELO, rio Paranaíba, município de Patos De Minas/MG, irrigação. Nº 1.217 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, esgotamento sanitário. Nº 1.218 - ROMULO ROMANO SEIBERTI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 1.219 - ALIRIO ANTONIO DE ARAUJO e JOSE DOS SANTOS, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.220 - ELDO ARCELY KIST, rio Aporé ou do Peixe, município de Chapadão do Sul/MS, irrigação. Nº 1.221 - JOSE GONCALVES DE SA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.222 - JOSE EDINALDO PEREIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.223 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, abastecimento público. Nº 1.224 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, esgotamento sanitário. Nº 1.225 - ALMIR GERALDO PANDOLFI, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 1.226 - JOAO BATISTA TEIXEIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.227 - ROBERIO DE MATOS RODRIGUES, Açude Anagé, município de Caraíbas/BA, irrigação. Nº 1.228 - SEBASTIAO ROBERTO COVIELO, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação. Nº 1.229 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODS RURAIS DA PALMA E PASSOS, rio São Francisco, município de Serra do Ramalho/BA, irrigação. Nº 1.230 - FABIO RODRIGUES LUCAS, rio São Francisco, município de Mantena/MG, irrigação. Nº 1.231 - JACINEIDE DEUZAMAR DA PAZ, Barragem de Carpina, município de Lagoa de Itaenga/PE, aquicultura. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES