PORTARIA Nº 2.391, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.391, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo MG Salinas Seca - 1.4.1.2.0 11.780 08/07/2026 59051.047678/2026-41 MG Botumirim Estiagem - 1.4.1.1.0 026 10/07/2026 59051.047662/2026-38 MG Salto da Divisa Vendaval - 1.3.2.1.5 031/2026 15/07/2026 59051.047672/2026-73 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO