EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. A redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução salarial, para as categorias abrangidas pelo anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 148/2026. 2. A inclusão do benefício de reembolso-creche para trabalhadores em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (demo), nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026. Os novos valores dos serviços são o constante das planilhas do evento 000012302684658 e importam o valor mensal de r$ 158.211,15, e o valor anual de 1.898.533,80.. Vigência: 23/07/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.533,80. Data de Assinatura: 23/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).