AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CMC/PMB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 011/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Limpeza Pública na sede do Município, em atendimento as necessidades e demandas da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública-SEMMA da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 23/07/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 . O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 011/2026-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Construção de Escola Municipal de 03 salas de aula na Comunidade de Boas Novas no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 07/08/2026, às 11h:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br ,Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha/AM, 23 de julho de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação