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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA SR(27)MBA PTC nº 009/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Sudeste do Pará e o município de Redenção - CNPJ nº 04.144.168/0001-21. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.004891/2026-40. Data da Assinatura: 12 de junho de 2026. Assina pelo INCRA: Andreyk Maia Sobrinho - Superintendente Regional. Assina pelo município: Rener de Santana Miranda - Prefeito Municipal.