EXTRATOs DE RESCISÃO

EXTRATOs DE RESCISÃO Extrato do termo de rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 115/2026, Processo Licitatório nº 008/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e outros produtos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Objeto da Rescisão: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2026, por acordo entre as partes, com fundamento no Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias extraordinárias e imprevisíveis que tornaram inviável a continuidade da execução contratual. Contratado(a): Missões Pneus e Lubrificantes Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 64.320.979/0001-68. Extrato do termo de rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 116/2026, Processo Licitatório nº 008/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e outros produtos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Objeto da Rescisão: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2026, por acordo entre as partes, com fundamento no Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de circunstâncias extraordinárias e imprevisíveis que tornaram inviável a continuidade da execução contratual. Contratado(a): Oreste João Fortuna inscrita no CNPJ sob o nº 03.979.688/0001-91.