EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 09/07/2026 com a CETEST RIO LTDA; Objeto: reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2025; repactuação em virtude de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2025; reajuste da rubrica Vale Transporte (Bilhete Único), a partir de 19 de dezembro de 2025; alteração do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) e reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2026; e reajuste dos serviços eventuais, conforme Anexo 2 deste Termo, dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 3 do presente Termo, e dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 4 deste Aditamento, a partir de 17 de janeiro de 2026; Base Legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004355-40.2025.4.02.8001; Valor: R$ 254.376,51; Empenho: 2026NE012; Signatários: Dr. Renato Cesar Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada.