Aviso de Chamada Pública nº 2/2026

Aviso de Chamada Pública nº 2/2026 Processo Nº 49/2026 O Município de Pirangi, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Torna Público que realizará chamada Pública, objetivando seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pirangi, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi, www.pirangi.sp.gov.br ou ainda, junto à Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada à Rua Dr. Campos Sales, nº 885 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, de 27/07/2026 até 04/08/2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço citado acima. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Pirangi/SP, 23 de julho de 2024. Vanderlei Robson de Oliveira Prefeito