AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2026 REABERTURA. PROCESSO: 03610020.000773/2026-32. UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR (LOTE 01), NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO CÂMARA, LAJES, MACAÍBA E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 11 de agosto de 2026, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/12yK3w1eZDbd2DuOvuiCFs_p83mMiEfRL?usp=drive_link. Natal-RN, 23 de julho de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN