AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 16/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 16/2026 A UNIÃO por meio do MINISTÉRIO DO TURISMO, através da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, TORNA PÚBLICA A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR nº. 16/2026 - Processo administrativo SEI nº 72031.005062/2026-07, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: 1ª edição do Festival Celeiro Sertanejo no Distrito Federal. Identificação do Favorecido: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C - CNPJ 55.152.402/0001-01 Valor total: R$ 425.702,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dois reais) Fundamento legal específico: Artigo 29 da Lei Federal 13.019/2014, e artigo 8°, parágrafo 3° do Decreto Federal 8.726/2014. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, abre-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação deste Edital, contados a partir da data de sua publicação. AUGUSTO ROCHA