AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025-CML/PM A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, no uso das atribuições que lhe conferem as competências do art. 46, item III, do Decreto nº 1.589/93, e considerando o pedido formal de desistência apresentado pela empresa Construtora Pomar S/A, por ocasião da convocação para a formalização da contratação, após a homologação e adjudicação do Certame, circunstância que inviabiliza a celebração do respectivo contrato e enseja a necessidade de tornar sem efeito o ato homologatório, sem prejuízo da adoção das providências cabíveis quanto aos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação e o devido processo legal, resolve: Tornar Sem Efeito o Despacho de Homologação publicado na edição nº 206-A, Seção 3, de 29/10/2025 do Diário Oficial da União, que homologou e adjudicou a vencedora da Concorrência nº 005/2025-CML/PM à empresa Construtora Pomar S/A., CNPJ: 12.675.374/0001-96. Manaus/AM, 23 de junho de 2026. MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES Secretário Municipal de Infraestrutura