EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie - Termo de Novação. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Osvaldo Paiva Magalhães Vitali, CPF: ***.884.118-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005966/2019-30, processo PICC nº 201652/2015-3 - GDE. Título do Projeto: Metodologia para Previsão do Comportamento de Fundações em Estacas com Base nos Resultados Obtidos no SCPTu em Conjunto com o CLT em Solos Não Convencionais. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 25 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Osvaldo Paiva Magalhães Vitali - ex-bolsista, CPF: ***.884.118-**. Brasília, 2 de julho de 2026. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias.