EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004367/2025-71. Termo de Doação nº 00.0040.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROECOLOGICA E SUSTENTAVEL - COOPERMISTA. OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA AGROECOLOGICA E SUSTENTAVEL - COOPERMISTA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.820,00 (quarenta mil e oitocentos e vinte reais): a) 2 (dois) Carreta (Geral) - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.596-5, 401.597-2. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 401.608-3, 401.609-0. c) 2 (dois) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 401.620-3, 401.621-0. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 401.533-6, 401.534-3. e) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.109-5, 401.110-5. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 408,20, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Antônio Carlos de Jesus - Presidente.