AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 04/2026, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fulcro na Resolução GGPAA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2025, Dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regulamentado no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus do Ministério da Saúde. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 04/2026 e anexos, aos quais deverão ser solicitados na sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, sala 13, situada na Rua Drº João Fábio, 1964, Centro, Lábrea/AM (sede do DSEI MRP) ou através do e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda do dia 24/07/2026 a 03/09/2026, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs e no dia 04/09/2026 das 08:00 até as 11:00hs, na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964, Centro, Lábrea/AM, sala 13 . A sessão pública de abertura dos envelopes, habilitação e classificação das propostas será realizada no mesmo dia (04/09/2026) às 14h00, no mesmo local, sendo facultado o acompanhamento por qualquer fornecedor participante, agricultor familiar, entidade representativa da agricultura familiar ou demais interessados que desejarem assistir ao ato, em observância ao princípio da publicidade previsto no art. 5º da Lei nº 14.133, de 2021. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos