Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 36

Edital de Notificação

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaAssessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Texto integral

2001.01.05649 HÉRCULES PIERASSOL DOS SANTOS post mortem, filho de IRACEMA PIERASSOL DOS SANTOS XXX.927.407-XX Portaria nº 53, de 8 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2004. Ao espólio de HÉRCULES PIERASSOL DOS SANTOS post mortem, filho de IRACEMA PIERASSOL DOS SANTOS Portaria nº 123, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2026. 2002.01.12094 JORGE MOREIRA DE ASSIS post mortem, filho de ESMERALDA MOREIRA DA COSTA XXX.506.587-XX Portaria nº 2.305, de 9 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 11 de dezembro de 2003. Ao espólio de JORGE MOREIRA DE ASSIS post mortem, filho de ESMERALDA MOREIRA DA COSTA Portaria nº 191, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 1, de 18 de maio de 2026. 2002.01.06866 FERNANDO ORTIZ DE ANDRADE post mortem, filho de NAYDE ORTIZ DE ANDRADE XXX.507.677-XX Portaria nº 639, de 14 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, de 15 de maio de 2003. Ao espólio de FERNANDO ORTIZ DE ANDRADE post mortem, filho de NAYDE ORTIZ DE ANDRADE Portaria nº 218, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1, de 25 de maio de 2026. 2004.01.37503 TIAGO LELIS PEREIRA post mortem, filho de ALBERTINA LUIZA PEREIRA XXX.246.010-XX Portaria nº 1.153, de 5 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 86, Seção 1, de 6 de maio de 2004. Ao espólio de TIAGO LELIS PEREIRA post mortem, filho de ALBERTINA LUIZA PEREIRA Portaria nº 222, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 1, de 28 de maio de 2026. 2003.01.17826 ALMIR CONCEIÇÃO DA COSTA post mortem, filho de ALICE CONCEIÇÃO DA COSTA XXX.583.715-XX Portaria nº 2.350, de 9 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 11 de dezembro de 2003. Ao espólio de ALMIR CONCEIÇÃO DA COSTA post mortem, filho de ALICE CONCEIÇÃO DA COSTA Portaria nº 226, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 1, de 28 de maio de 2026. 2003.01.15164 MOURACYR DE JESUS FIGUEIREDO post mortem, filho de ALZIRA DE JESUS FIGUEIREDO XXX.484.817-XX Portaria nº 759, de 20 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 38, Seção 1, de 26 de fevereiro de 2004 Ao espólio de MOURACYR DE JESUS FIGUEIREDO post mortem, filho de ALZIRA DE JESUS FIGUEIREDO Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026. 2004.01.48628 OSMAR PINTO MARQUES post mortem, filho de MARIA MARQUES DE CASTRO XXX.978.507-XX Portaria nº 1.177, de 21 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 1, de 24 de junho de 2005. Ao espólio de OSMAR PINTO MARQUES post mortem, filho de MARIA MARQUES DE CASTRO Portaria nº 12, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026. 2003.01.25139 LUIZ CAETANO post mortem, filho de LAURA DA CONCEIÇÃO CAETANO XXX.021.707-XX Portaria nº 554, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 1, de 10 de fevereiro de 2004. Ao espólio de LUIZ CAETANO post mortem, filho de LAURA DA CONCEIÇÃO CAETANO Portaria nº 243, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026. 2004.01.48637 JOACIR FREIRE DE ARAÚJO post mortem, filho de MARIA FREIRE DE ARAÚJO XXX.595.222-XX Portaria nº 1.719, de 31 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, de 1 de setembro de 2005. Ao espólio de JOACIR FREIRE DE ARAÚJO post mortem, filho de MARIA FREIRE DE ARAÚJO Portaria nº 212, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1, de 25 de maio de 2026. 2003.01.26568 JOSE MARQUES LIMA post mortem, filho de JOSEFA MARQUES LIMA XXX.514.695-XX Portaria nº 1.514, de 4 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 1, de 8 de junho de 2004. Ao espólio de JOSE MARQUES LIMA post mortem, filho de JOSEFA MARQUES LIMA Portaria nº 19, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026. 2002.01.08200 SEBASTIÃO ANTÔNIO CARIGNANI post mortem, filho de OLGA PAES LEME CARIGNANI XXX.971.837-XX Portaria nº 2.469, de 17 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 1, de 18 de dezembro de 2003. Ao espólio de SEBASTIÃO ANTÔNIO CARIGNANI post mortem, filho de OLGA PAES LEME CARIGNANI Portaria nº 1.329, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 1, de 22 de agosto de 2025. 2003.01.16134 JOSÉ ALBECI DE OLIVEIRA post mortem, filho de MARIA IZABEL DE BRITO XXX.110.361-XX Portaria nº 438, de 5 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 6 de fevereiro de 2004. Ao espólio de JOSÉ ALBECI DE OLIVEIRA post mortem, filho de MARIA IZABEL DE BRITO Portaria nº 18, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026. 2002.01.13749 CLAUDIO NAPOLEAO AREIAS post mortem, filho de JULIETA NAPOLEÃO AREIAS XXX.712.680-XX Portaria nº 1.982, de 28 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 233, Seção 1, de 1º de dezembro de 2003. Ao espólio de CLAUDIO NAPOLEAO AREIAS post mortem, filho de JULIETA NAPOLEÃO AREIAS Portaria nº 241, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026. 2002.01.10426 HILTON SANTANA post mortem, filho de MARIA ALVES DE OLIVEIRA XXX.679.057-XX Portaria nº 3.329, de 4 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 214, Seção 1, de 8 de novembro de 2004. Ao espólio de HILTON SANTANA post mortem, filho de MARIA ALVES DE OLIVEIRA Portaria nº 177, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 1, de 13 de maio de 2026. 2003.01.15233 ADILSON DE CARVALHO post mortem, filho de ISMEIA GOMES DE CARVALHO XXX.164.387-XX Portaria nº 1.527, de 4 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 1, de 8 de junho de 2004. Ao espólio de ADILSON DE CARVALHO post mortem, filho de ISMEIA GOMES DE CARVALHO Portaria nº 114, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, de 16 de abril de 2026. 2004.01.41121 OSVALDO GARIBALDI LANZ HAAG post mortem, filho de ELY LANZ XXX.472.100-XX Portaria nº 2.338, de 17 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 1, de 19 de agosto de 2004. Ao espólio de OSVALDO GARIBALDI LANZ HAAG post mortem, filho de ELY LANZ Portaria nº 228, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026. 2004.0140008 ARIEL CANDIDO DA SILVA post mortem, filho de GUIOMAR DA LUZ DA SILVA XXX.973.507-XX Portaria nº 2.480, de 2 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 6 de setembro de 2004. Ao espólio de ARIEL CANDIDO DA SILVA post mortem, filho de GUIOMAR DA LUZ DA SILVA Portaria nº 244, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 1, de 17 de junho de 2026. 200101 04111 JOSÉ BEZERRA SOBRINHO post mortem, filho de MARIA MAROCA DOS SANTOS XXX.476.554-XX Portaria nº 1.713, de 3 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 1, de 4 de dezembro de 2002 Ao espólio de JOSÉ BEZERRA SOBRINHO post mortem, filho de MARIA MAROCA DOS SANTOS Portaria nº 37, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 1, de 27 de janeiro de 2026. 2003.01.20715 MOACYR CAETANO post mortem, filho de FLÁVIA BAPTISTA FERREIRA XXX.877.807-XX Portaria nº 105, de 14 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004. Ao espólio de MOACYR CAETANO post mortem, filho de FLÁVIA BAPTISTA FERREIRA Portaria nº 2.540, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 28 de dezembro de 2022. 2001.01.05508 WALLACE RIBEIRO SOBRAL post mortem, filho de TERTULINA RIBEIRO SOBRAL XXX.911.514-XX Portaria nº 276, de 10 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 1, de 14 de março de 2003 Ao espólio de WALLACE RIBEIRO SOBRAL post mortem, filho de TERTULINA RIBEIRO SOBRAL Portaria nº 246, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 1, de 17 de junho de 2026.