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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 36
Edital de Notificação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
Texto integral
2001.01.05649
HÉRCULES PIERASSOL DOS SANTOS post mortem, filho de IRACEMA PIERASSOL DOS SANTOS
XXX.927.407-XX
Portaria nº 53, de 8 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2004.
Ao espólio de HÉRCULES PIERASSOL DOS SANTOS post mortem, filho de IRACEMA PIERASSOL DOS SANTOS
Portaria nº 123, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2026.
2002.01.12094
JORGE MOREIRA DE ASSIS post mortem, filho de ESMERALDA MOREIRA DA COSTA
XXX.506.587-XX
Portaria nº 2.305, de 9 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 11 de dezembro de 2003.
Ao espólio de JORGE MOREIRA DE ASSIS post mortem, filho de ESMERALDA MOREIRA DA COSTA
Portaria nº 191, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 1, de 18 de maio de 2026.
2002.01.06866
FERNANDO ORTIZ DE ANDRADE post mortem, filho de NAYDE ORTIZ DE ANDRADE
XXX.507.677-XX
Portaria nº 639, de 14 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 1, de 15 de maio de 2003.
Ao espólio de FERNANDO ORTIZ DE ANDRADE post mortem, filho de NAYDE ORTIZ DE ANDRADE
Portaria nº 218, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1, de 25 de maio de 2026.
2004.01.37503
TIAGO LELIS PEREIRA post mortem, filho de ALBERTINA LUIZA PEREIRA
XXX.246.010-XX
Portaria nº 1.153, de 5 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 86, Seção 1, de 6 de maio de 2004.
Ao espólio de TIAGO LELIS PEREIRA post mortem, filho de ALBERTINA LUIZA PEREIRA
Portaria nº 222, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 1, de 28 de maio de 2026.
2003.01.17826
ALMIR CONCEIÇÃO DA COSTA post mortem, filho de ALICE CONCEIÇÃO DA COSTA
XXX.583.715-XX
Portaria nº 2.350, de 9 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 1, de 11 de dezembro de 2003.
Ao espólio de ALMIR CONCEIÇÃO DA COSTA post mortem, filho de ALICE CONCEIÇÃO DA COSTA
Portaria nº 226, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 1, de 28 de maio de 2026.
2003.01.15164
MOURACYR DE JESUS FIGUEIREDO post mortem, filho de ALZIRA DE JESUS FIGUEIREDO
XXX.484.817-XX
Portaria nº 759, de 20 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 38, Seção 1, de 26 de fevereiro de 2004
Ao espólio de MOURACYR DE JESUS FIGUEIREDO post mortem, filho de ALZIRA DE JESUS FIGUEIREDO
Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026.
2004.01.48628
OSMAR PINTO MARQUES post mortem, filho de MARIA MARQUES DE CASTRO
XXX.978.507-XX
Portaria nº 1.177, de 21 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 1, de 24 de junho de 2005.
Ao espólio de OSMAR PINTO MARQUES post mortem, filho de MARIA MARQUES DE CASTRO
Portaria nº 12, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026.
2003.01.25139
LUIZ CAETANO post mortem, filho de LAURA DA CONCEIÇÃO CAETANO
XXX.021.707-XX
Portaria nº 554, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 1, de 10 de fevereiro de 2004.
Ao espólio de LUIZ CAETANO post mortem, filho de LAURA DA CONCEIÇÃO CAETANO
Portaria nº 243, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026.
2004.01.48637
JOACIR FREIRE DE ARAÚJO post mortem, filho de MARIA FREIRE DE ARAÚJO
XXX.595.222-XX
Portaria nº 1.719, de 31 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, de 1 de setembro de 2005.
Ao espólio de JOACIR FREIRE DE ARAÚJO post mortem, filho de MARIA FREIRE DE ARAÚJO
Portaria nº 212, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1, de 25 de maio de 2026.
2003.01.26568
JOSE MARQUES LIMA post mortem, filho de JOSEFA MARQUES LIMA
XXX.514.695-XX
Portaria nº 1.514, de 4 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 1, de 8 de junho de 2004.
Ao espólio de JOSE MARQUES LIMA post mortem, filho de JOSEFA MARQUES LIMA
Portaria nº 19, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026.
2002.01.08200
SEBASTIÃO ANTÔNIO CARIGNANI post mortem, filho de OLGA PAES LEME CARIGNANI
XXX.971.837-XX
Portaria nº 2.469, de 17 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 1, de 18 de dezembro de 2003.
Ao espólio de SEBASTIÃO ANTÔNIO CARIGNANI post mortem, filho de OLGA PAES LEME CARIGNANI
Portaria nº 1.329, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 1, de 22 de agosto de 2025.
2003.01.16134
JOSÉ ALBECI DE OLIVEIRA post mortem, filho de MARIA IZABEL DE BRITO
XXX.110.361-XX
Portaria nº 438, de 5 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 1, de 6 de fevereiro de 2004.
Ao espólio de JOSÉ ALBECI DE OLIVEIRA post mortem, filho de MARIA IZABEL DE BRITO
Portaria nº 18, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2026.
2002.01.13749
CLAUDIO NAPOLEAO AREIAS post mortem, filho de JULIETA NAPOLEÃO AREIAS
XXX.712.680-XX
Portaria nº 1.982, de 28 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 233, Seção 1, de 1º de dezembro de 2003.
Ao espólio de CLAUDIO NAPOLEAO AREIAS post mortem, filho de JULIETA NAPOLEÃO AREIAS
Portaria nº 241, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026.
2002.01.10426
HILTON SANTANA post mortem, filho de MARIA ALVES DE OLIVEIRA
XXX.679.057-XX
Portaria nº 3.329, de 4 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 214, Seção 1, de 8 de novembro de 2004.
Ao espólio de HILTON SANTANA post mortem, filho de MARIA ALVES DE OLIVEIRA
Portaria nº 177, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 1, de 13 de maio de 2026.
2003.01.15233
ADILSON DE CARVALHO post mortem, filho de ISMEIA GOMES DE CARVALHO
XXX.164.387-XX
Portaria nº 1.527, de 4 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 1, de 8 de junho de 2004.
Ao espólio de ADILSON DE CARVALHO post mortem, filho de ISMEIA GOMES DE CARVALHO
Portaria nº 114, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, de 16 de abril de 2026.
2004.01.41121
OSVALDO GARIBALDI LANZ HAAG post mortem, filho de ELY LANZ
XXX.472.100-XX
Portaria nº 2.338, de 17 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 1, de 19 de agosto de 2004.
Ao espólio de OSVALDO GARIBALDI LANZ HAAG post mortem, filho de ELY LANZ
Portaria nº 228, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Seção 1, de 10 de junho de 2026.
2004.0140008
ARIEL CANDIDO DA SILVA post mortem, filho de GUIOMAR DA LUZ DA SILVA
XXX.973.507-XX
Portaria nº 2.480, de 2 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 6 de setembro de 2004.
Ao espólio de ARIEL CANDIDO DA SILVA post mortem, filho de GUIOMAR DA LUZ DA SILVA
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 1, de 17 de junho de 2026.
200101 04111
JOSÉ BEZERRA SOBRINHO post mortem, filho de MARIA MAROCA DOS SANTOS
XXX.476.554-XX
Portaria nº 1.713, de 3 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 1, de 4 de dezembro de 2002
Ao espólio de JOSÉ BEZERRA SOBRINHO post mortem, filho de MARIA MAROCA DOS SANTOS
Portaria nº 37, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 1, de 27 de janeiro de 2026.
2003.01.20715
MOACYR CAETANO post mortem, filho de FLÁVIA BAPTISTA FERREIRA
XXX.877.807-XX
Portaria nº 105, de 14 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004.
Ao espólio de MOACYR CAETANO post mortem, filho de FLÁVIA BAPTISTA FERREIRA
Portaria nº 2.540, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 28 de dezembro de 2022.
2001.01.05508
WALLACE RIBEIRO SOBRAL post mortem, filho de TERTULINA RIBEIRO SOBRAL
XXX.911.514-XX
Portaria nº 276, de 10 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 1, de 14 de março de 2003
Ao espólio de WALLACE RIBEIRO SOBRAL post mortem, filho de TERTULINA RIBEIRO SOBRAL
Portaria nº 246, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 1, de 17 de junho de 2026.
