EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 255-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 572-2023-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 208-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativo: O art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Objeto do Contrato: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos), com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca. Origem: Licitação n.º 59-2023-09L, Pregão Eletrônico n.º 52-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativo. Valor Originário do Contrato: R$ 1.395.000,00. Acréscimo de Quantitativo: 232.546,44. Justificativa do acréscimo de Quantitativo: O acréscimo quantitativo justifica-se pela necessidade de ampliação da capacidade operacional da frota utilizada nos serviços de transporte de materiais e equipamentos, em razão do aumento da demanda das atividades desenvolvidas pela Administração, visando assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços prestados. Data da Assinatura: 01/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 260-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 286-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 159-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: CAIO CÉSAR DE MAGALHÃES LOPES RIBEIRO LIMA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Casa Abrigo Regional. Origem: Inexigibilidade nº 22-2025-1224I Processo Administrativo nº 197-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 286-2025-1224C, por até 12 meses, com (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de manter a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Casa Abrigo Regional, assegurando a continuidade dos serviços prestados. Data da Assinatura: 01/07/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Caio César de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Locador EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 284-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 726-2024-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 292-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, 1ª infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação n.º 18-2024-12L, Pregão Eletrônico n.º 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 726-2024-1224C, por até 06 meses, em razão da existência de saldo financeiro. Com início em 01/07/2026 e término em 01/01/2027. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, Primeira Infância e IGD SUAS, vinculados ao FMAS e coordenados pela SEDESO. Data da Assinatura: 01/07/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Thaís dos Reis Soares Freitas - Representante da Contratada EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 285-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 725-2024-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 291-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, 1ª Infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais, coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação n.º 18-2024-12L, Pregão Eletrônico n.º 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 725-2024-1224C, por até 06 meses, em razão da existência de saldo financeiro. Com início em 01/07/2026 e término em 01/01/2027. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifrúti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, Primeira Infância e IGD SUAS, vinculados ao FMAS e coordenados pela SEDESO. Data da Assinatura: 01/07/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Priscila dos Reis Campos - Representante da Contratada