RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 23/07/2026, Seção 3, Nº 137, página 205. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREÇOS ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP. Onde se lê: PREÇOS ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP. Paragominas, 23 de julho de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1149/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00025-PMP/ VINGADORES DO BREGA LTDA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública à realização de shows ao vivo, a ocorrer no dia 23 de julho de 2026 na cidade de Paragominas/PA na abertura do XV JOAPA 2026 - Jogos Abertos do Pará, Região do Capim ." Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 22/07/2026 a 21/09/2026. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1136/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023-SRP-PMP/ EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor Total: R$ 854.899,25. Vigência: 17/07/2026 a 07/07/2027. Recurso: C/C: 39.307-X- C/C: 50.278-2 - BL PSB C/C:50.282-0- C/C: 54.504-X- C/C: 50.277-4- C/C: 78.704-3 FMDS- C/C: 58.646-3- BL PSB C/C: 50.279-0. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 1153/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 333.900,00. Vigência: 22/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOs DE TERMO ADITIVOs 3º TERMO ADITIVO Nº 364/2026 ao CONTRATO Nº 090/2025, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00003-IPMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao reajuste contratual. Valor Total: R$ 415.802,35. Vigência: 15/02/2026 a 10/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 352/2026 ao CONTRATO Nº 507/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00052-IPMP/ S M HUIDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 420.000,00. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 342/2026 ao CONTRATO Nº 393/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012- SRP -IPMP/ CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 409.250,00. Vigência: 18/07/2026 a 02/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00025-PMP. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública à realização de shows ao vivo, a ocorrer no dia 23 de julho de 2026 na cidade de Paragominas/PA na abertura do XV JOAPA 2026 - Jogos Abertos do Pará, Região do Capim." A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa VINGADORES DO BREGA LTDA, CNPJ nº 49.326.448/0001-99 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 35.000,00. Paragominas - PA, 22 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito despacho DE 22 DE JULHO DE 2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00025-PMP A Prefeitura Municipal de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa VINGADORES DO BREGA LTDA, CNPJ nº 49.326.448/0001-99, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Sidney Rosa Prefeito