EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº: 02129.000524/2023-84. Acordo de Cooperação nº 16/2026. Espécie: extrato de acordo de cooperação nº 16/2026 que entre si celebram o Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações de apoio à gestão do Parque Nacional da Serra da Bodoquena em temas como Pesquisa, Uso Público, Regularização Fundiária, Proteção, Educação Ambiental, Voluntariado, Plano de Manejo, entre outros, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VALOR: O presente acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste Acordo. VIGÊNCIA: a partir de março de 2026 e terá duração de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026, Pelo Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB): Eduardo Folley Coelho, Presidente. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026, Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Sandro Flávio de Carvalho, Gerente da Gerência Regional do Centro-Oeste.