EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2026 CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e o Centro Educacional de Excelência Ltda - LABORO, CNPJ 02.517.198/0001-00. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação regularmente matriculados na LABORO, através do Programa de Estágio do Ministério Público da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026. ASSINAM: Pela PRT16, a Vice-Procuradora-Chefe, Renata Soraya Dantas Océa, e, pela LABORO, Eduardo Pistelli, Representante da Instituição.

Ler no Diário Oficial ↗