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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 41
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158124
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000533/2023-05. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 97/2023. O presente termo fundamenta-se no artigo 78, inciso xii, combinado com o artigo 79, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na cláusula décima primeira do contrato nº 97/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).