AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 137 de 23/07/2026, Seção 3, página 52, AVISO DE LICENÇA. Onde se lê: "TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oiapoque - SEMMAM, a LICENÇA PRÉVIA (L.P) que aprova a localização do empreendimento, destina-se a Atividade do objeto, CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES COM CABEÇEIRAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO TRANSPOSIÇÃO MISTA com as coordenadas 3°52'35.6"N 51°47'39.6"W, localizado na VILA VITÓRIA." Leia-se: "TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMAM, na data de 22/07/2026, a Licença Prévia (LP) nº 007/2026, destina-se à atividade de CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES COM CABEÇEIRAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO TRANSPOSIÇÃO MISTA (construção de Pontes) na Vila Vitória, localizadas no município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Macapá - AP, 23 de julho de 2026. Alexandre Aquino da Cunha. Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF-AP