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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 1

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 036/2019. Processo nº 21028.008432/2019-49. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO(A): Rafaela Aparecida Silva, CPF nº ***.349.436-**. Objeto: Rescisão Contratual a pedido do(a) contratado(a). Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 13/07/2026.