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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 24 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 5

Extratos de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

Extratos de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.23/0212-9-01, SLE CPQ-00035/23. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Facholi Produção Comércio e Industria Importação E Exportação Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Ademilson Marques Facholi. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34905.23/0239-2-01, SLE CPQ-00044/23. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim, Produção, Comércio, Importação E Exportação Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 34905.24/0129-4-01, SLE CPQ-00024/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Agrosalles Comércio De Sementes Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e João Vitor de Paula Avanci. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.24/0077-2-01, SLE CPQ-00035/24. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Natal Ferreira da Silva. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.25/0007-8-01, SLE CPQ-00002/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim, Produção, Comércio, Importação E Exportação Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0126-6-01, SLE CPQ-00015/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Oeste Paulista Imp. E Exp. Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Itamar Alves de Oliveira Junior. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.25/0164-7-01, SLE CPQ-00018/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Ludmilla Santos Cardoso e Castro. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.25/0165-4-01, SLE CPQ-00030/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio E Industria Importação E Exportação Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Ademilson Marques Facholi. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 35004.25/0229-8-01, SLE CPQ-00034/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio E Industria Importação E Exportação Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Ademilson Marques Facholi. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.26/0024-2-01, SLE CPQ-00010/26. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 22/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Natal Ferreira da Silva.