EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC Nº: 006/2025. Processo Administrativo: Nº 461/2025. Concorrência Eletrônica 006/2025. Processo Administrativo Termo Aditivo: 553/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da 1ª etapa da construção do estádio de futebol, no município de Santana Do Piauí-Pi, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 966042/2024". Contratante: P.M de Santana Do Piauí-Pi. CNPJ: 41.522.137/0001-93. Contratada: Galb Engenharia Ltda. CNPJ: 50.136.556/0001-88. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 107 Da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte de recursos: 500.700. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias a partir da assinatura do termo aditivo, finalizando em 01/01/2027. Data da assinatura: 20/07/2026.