EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº: 005/2023. Processo Administrativo Nº 006/2023. Pregão Eletrônico 005/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 448/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para promoção de atividades em educação e saúde ambiental e ações de desenvolvimento ambiental sustentável no município de Santana Do Piauí - Pi, conforme convênio plataforma +Brasil N° 936101/2022". Contratante: P.M de Santana Do Piauí - Pi. CNPJ: 41.522.137/0001-93. Contratada: R De M Sousa E Leal Engenharia LTDA. CNPJ: 24.332.085/0001-73. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, Inciso I Da Lei Nº 8.666/93. Fonte De Recursos: 500; 700, Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: A partir da assinatura do termo aditivo até 31/03/2027. Data da assinatura: 29/05/2026.