EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 25549262 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ESCOLAR DARCY RIBEIRO DA ESCOLA ESTADUAL DE APLICAÇÃO ANISIO TEIXEIRA. CNPJ 02.025.966/0001-09. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de ensino médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. PAe - SEI 0003220-26.2016.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 03/08/2026 e término previsto para 02/08/2032. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 22/07/2026. Representantes: Dr. Eduardo Gomes Carqueija, pela Justiça Federal da Bahia, e a Srª. Valdenice Cerqueira Estrela de Sousa, pela Instituição de Ensino.