EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 046/2026. Objeto: Execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo da RGua Pedro Alvino, localizado na cidade de Campo Alegre Do Fidalgo-Pi. Contratante: Município de Campo Alegre Do Fidalgo-Pi. Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 36.563.839/0001-85, Com Sede Na Rua Cravos, Nº 1049, Morada Do Sol, CEP 64056-315 na cidade de Teresina-Pi, neste ato representada pelo Sr. Icaro Guedes Alcoforado Costa, Inscrito No CPF 981.XXX.973-XX, residente e domiciliado na cidade de Teresina-Pi. Vinculação: Procedimento Administrativo Nº 1044/2026, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026/PMCAF. Fundamentação Legal: Modalidade Concorrência, Da Lei Nº 14.133/2021, Art. 28, II e suas alterações posteriores. Vigência: 120 dias. valor total do contrato: R$ 528.453,50. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar 202644030003-Julio Arcoverde. Plano De Ação Nº 09032026-089177. 2026Ne000295. Classificação Orçamentária: Obras E Instalações - 4.4.90.51.00. Programa 09032026. Fonte: 662 - Pavimentação Urbana - Ministério Das Cidades - Pavimentação Urbana - Ministério Das Cidades. Data da assinatura: 30/06/2026.