AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 14/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.000519/2026-17-e. OBJETO: Execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na Barragem de Oxum, na área de atuação da 2ª. Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90007/2026: 24/07/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2026 até o dia 18/08/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/08/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-3-303-2016/editais-publicados-em-2026. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 354.357,14 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) realizado conforme data-base de fevereiro/2026-SINAPI e fevereiro/2026-ORSE. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000203/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL