EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998947, Nº Processo: 59000009856202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, Valor Total: R$ 2.801.875,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.844,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.796.031,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000874, Valor: R$ 2.796.031,81, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA CPF nº ***.325.312-**.

Ler no Diário Oficial ↗