Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024); Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 23/07/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Substituto da Embrapa Solos; Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.