EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998996, Nº Processo: 59000009889202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Ampliação de prédio público do Governo de Roraima, Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.389,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.127.611,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001255, Valor: R$ 1.127.611,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2029, Data de Assinatura: 07/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.717.642-**.