EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009621/2025-17 Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao Plano de Trabalho (SEI nº 022428297), relativo ao Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado nº 91/2025, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: alteração do Plano de Trabalho nº SEI 022428297, anexo ao Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado nº 91/2025, objeto proposto: Cooperação mútua para apoio nas ações de Criação de Unidades de Conservação Federais na Coordenação de Criação de Unidades de Conservação/Coordenação-Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação, objetivando a consecução de finalidade de interesse público. Tendo em vista o manejo da UC mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhado em plano de trabalho. APOSTILA- SEI nº 023818335 -CLÁUSULA ÚNICA - DO OBJETO- A presente Apostila tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho (SEI nº 022428297), preservando-se, para tanto, o valor global, o objeto e a vigência do Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado nº 91/2025, passando a vigorar conforme o quadro demonstrativo de alterações propostas referentes ao detalhamento das despesas. Permanecem inalteradas as demais disposições do Plano de Trabalho e do Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado nº 91/2025 não modificadas pela apostila em apreço. Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora substituta de Planejamento, Administração e Logística.