AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE AÇUDE DO RIACHO DO GOITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 23 de Julho de 2026 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Agente de Contratação