AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, Estado da Bahia, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, destinados ao atendimento da população do Município de Itaguaçu da Bahia/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada - PPI, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir do dia 24 de julho de 2026, mediante envio para o endereço eletrônico pmitaguaculicita@gmail.com, permanecendo o edital aberto para recebimento de novos interessados durante sua vigência, observadas as disposições do instrumento convocatório. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e poderão ser solicitados junto ao Setor de Licitações. Itaguaçu da Bahia/BA, 22 de julho de 2026. Marcos Carvalho Machado Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TOP + Soluções Ltda, Rua 21 de Setembro, 45, João Durval, CEP: 44.915-000, na Cidade de São Gabriel, Estado da Bahia, inscrita com o CNPJ sob o nº 32.623.533/0001-16, com proposta final no valor de R$ 1.220.000,01 (um milhão duzentos e vinte mil reais e um centavos). Itaguaçu/BA, 23 de julho de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Pregoeiro Municipal torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes participantes, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório, declara-se vencedora do certame a seguinte empresa: TOP + Soluções Ltda, Rua 21 de Setembro, 45, João Durval, CEP: 44.915-000, na Cidade de São Gabriel, Estado da Bahia, inscrita com o CNPJ sob o nº 32.623.533/0001-16, com proposta final no valor de R$ 1.220.000,01 (um milhão duzentos e vinte mil reais e um centavos). Itaguaçu/BA, 23 de julho de 2026. Marcos Carvalho Machado EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Extrato de Contrato nº 172/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TOP + Soluções Ltda, Rua 21 de Setembro, 45, João Durval, CEP: 44.915-000, na Cidade de São Gabriel, Estado da Bahia, inscrita com o CNPJ sob o nº 32.623.533/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Valor Global: R$ 1.220.000,01 (um milhão duzentos e vinte mil reais e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 23 de julho de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.