EDITAL Nº 26/2026 - GABIN

EDITAL Nº 26/2026 - GABIN Processo nº 02001.018645/2026-61 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026 - GABIN O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama torna pública a Retificação do Edital de Chamamento Público nº 22/2026 - Gabin - Programa ReVerdeAr, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, Edição Extra, Seção 3-B, páginas 16 a 24, cujo objeto é o credenciamento de projetos ambientais de recuperação da vegetação nativa para composição do Repositório de Projetos Ambientais do Ibama, conforme especificado a seguir: 1 - Onde se lê: "c) Instituição da Administração Pública Direta ou Indireta (Autarquias e Fundações Públicas) de qualquer das esferas de governo (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal)." Leia-se: "c) Instituição da Administração Pública Direta ou Indireta, de qualquer das esferas de governo (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal), incluindo autarquias, fundações públicas e empresas públicas." 2 - Onde se lê: "Não obstante, é incentivada a adição de outros indicadores, resultados esperados e produtos, de modo a atender especificidades de cada projeto, de modo a facilitar o acompanhamento dos resultados do projeto." Leia-se: "Não obstante, é incentivada a adição de outros indicadores, resultados esperados e produtos, de modo a atender especificidades de cada projeto e facilitar o acompanhamento dos resultados do projeto." 3 - Onde se lê: "A instituição projetista deverá enviar através do item "Documentação Complementar", o Orçamento utilizando o modelo disponibilizado no Anexo V." Leia-se: "A instituição projetista deverá enviar através do item "Documentos complementares e Anexos", o Orçamento utilizando o modelo disponibilizado no Anexo V." 4 - Onde se lê: "Os parâmetros técnicos e financeiros a serem avaliados pela Equipe de Análise durante as fases de análise do projeto, bem como os respectivos pesos, estão listados nas Tabelas 3 e 4." Leia-se: "Os parâmetros técnicos e financeiros a serem avaliados pela Equipe de Análise durante as fases de análise do projeto, bem como os respectivos pesos, estão listados nas Tabelas 2 e 3." 5 - Na Tabela 2, parâmetro 16, onde se lê: "O projeto indica a adequada individualização dos custos por corta-parte, quando houver." Leia-se: "O projeto indica a adequada individualização dos custos por cota-parte, quando houver." 6 - Revoga-se: "O desempate ocorrerá utilizando a melhor avaliação dos parâmetros 6, 13 e 14, nesta ordem. 7 - Onde se lê: "Os resultados de todas as etapas serão publicados no sítio eletrônico do Ibama, na página 'Conversão de Multas Ambientais em Serviços'." Leia-se: "Os resultados de todas as etapas serão publicados no sítio eletrônico do Ibama, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/conversao-multas-ambientais." 8 - No Anexo IV, Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 22/2026, onde se lê: "Publicação do edital: 3 de julho de 2026; período para envio de pedidos de esclarecimento: de 3 a 11 de julho de 2026; divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento: 16 de julho de 2026; período de recebimento dos projetos: de 3 a 17 de agosto de 2026; análise documental e técnica dos projetos: de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026; divulgação do resultado preliminar: 22 de setembro de 2026; período para ressubmissão dos projetos que obtiveram, no mínimo, 60 pontos: de 22 de setembro a 1º de outubro de 2026; análise dos projetos ressubmetidos: de 1º a 15 de outubro de 2026; divulgação do resultado final: 23 de outubro de 2026; e inclusão dos projetos aprovados no Repositório de Projetos Ambientais do Ibama: 30 de outubro de 2026." Leia-se: "Publicação do edital: 3 de julho de 2026; período para envio de pedidos de esclarecimento: de 3 de julho a 19 de agosto de 2026; realização de webinário: 25 de agosto de 2026; divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento: 1º de setembro de 2026; período de recebimento dos projetos: de 3 de agosto a 8 de setembro de 2026; análise documental e técnica dos projetos: de 9 de setembro a 7 de outubro de 2026; divulgação do resultado preliminar: 8 de outubro de 2026; período para ressubmissão dos projetos que alcançaram, no mínimo, 60 pontos: de 9 a 20 de outubro de 2026; divulgação do resultado final: 3 de novembro de 2026; e inclusão dos projetos aprovados no Repositório de Projetos Ambientais do Ibama: 4 de novembro de 2026." ETAPAS DATA INICIAL DATA FINAL Publicação do edital 03/07/2026 - Período para envio de pedidos de esclarecimento 03/07/2026 19/08/2026 Webinário 25/08/2026 - Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimento 01/09/2026 - Período de recebimento dos projetos 03/08/2026 08/09/2026 Análise documental e técnica dos projetos 09/09/2026 07/10/2026 Divulgação do resultado preliminar 08/10/2026 - Período para ressubmissão (para os projetos que alcançaram ao menos 60 pontos) 09/10/2026 20/10/2026 Divulgação do resultado final 03/11/2026 - Inclusão dos projetos aprovados no Repositório de Projetos Ambientais do Ibama 04/11/2026 - 9 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 22/2026. JAIR SCHMITT Presidente do Ibama